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Livro Branco sobre Esforços e Avanços da China em Promover o Domínio da Lei é divulgado (2)
2008-03-13 11:41:00    cri
Atualmente, os poderes administrativos dos governos populares em vários níveis vêm sendo orientados, de maneira gradual, ao longo do caminho de um sistema legal, diz o livro branco, acrescentando que "o sistema legal que regula a aquisição e a operação do poder do governo se formou".

A publicação apresenta o Sistema Judicial e a Administração Justa da Justiça da China em sua sexta parte, dizendo que "o tribunal popular é o órgão judicial na China e a procuradoria popular é o órgão supervisor para a aplicação da lei".

Na sétima parte, a importância da Popularização e Educação da Lei é destacada.

Durante muitos anos, a nação vêm fazendo, de maneira persistente, educação e publicidade do sistema legal, promovendo o espírito da lei e aumentando a consciência pública, salienta.

Ao apresentar Intercâmbio e Cooperação Internacionais em Construção Legal, em sua oitava parte, o livro reforça a idéia de que o país asiático prestou atenção para fazer referência a e aprender com experiências de outros países na área de legislação.

O livro branco diz que a China realizou diálogos sobre o domínio da lei, regularmente, com as Nações Unidas, organizações internacionais de direitos humanos e a Organização Mundial do Comércio.

A China também lançou mecanismos de intercâmbio legal bi e multilaterais com a União Européia, a Associação das Nações do Sudeste Asiático, a Liga dos Estados Árabes, e a Organização de Cooperação de Shanghai, assim com países como os Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, França e Austrália, o que aumentou em grande medida o entendimento e a confiança mútuos.

Na conclusão, a publicação diz que "a construção legal da China ainda enfrenta alguns problemas (...) e a tarefa continua sendo onerosa em termos de intensificar a educação de domínio da lei, e aumentar a consciência e o conceito do domínio da lei entre o público em geral".

O livro branco diz ainda que o povo chinês está fazendo todo o possível para construir uma sociedade abastada em todos os aspectos.

Com o sólido e rápido desenvolvimento da economia e sociedade, os direitos e interesses do povo chinês receberão, certamente, uma melhor proteção, diz.

A construção de um país socialista sob o domínio da lei certamente testemunhará mais resultados frutíferos, e a China seguramente fará mais contribuições para o desenvolvimento e o avanço da sociedade humana, acrescenta o livro.

 
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