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China cogita cobrar imposto de proteção ambiental
2008-01-17 09:06:28    cri

Os departamentos governamentais de tributação e de proteção ambiental da China preparam-se para elaborar um plano de taxação neste ano, para promover a proteção ambiental. Atualmente, três planos alternativos estão sendo avaliados.

O imposto de proteção ambiental, uma das principais políticas de impostos que a China planeja adotar este ano, está passando por um estudo e avaliação meticulosos pelo Ministério das Finanças, a Administração Geral de Impostos do Estado e pela Administração Geral da Proteção Ambiental do Estado.

Dois pesquisadores do Ministério das Finanças, Sun Gang e Xu Wen, propuseram três planos alternativos para coletar impostos de proteção ambiental em seu relatório publicado em novembro de 2007.

 

Baeado no princípio de "pagar de acordo com lucros", o primeiro plano sugere que o governo cobre impostos das companhias de acordo com quanto elas ganham com os produtos que consomem recursos ou quais causam danos ao meio ambiente , disse doutor Xu Wen. Este tipo de tributação geral será aplicada a todas as companhias, já que todos os produtos consomem recursos naturais.

De acordo com o segundo plano, companhias pagarão impostos de acordo com a quantidade de poluentes que elas emitem, disse Xu, acrescentando que o imposto será destinado à emissão de enxofre ou sulfeto, dióxido de carbono, esgoto, resíduos sólidos e outros poluentes.

De acordo com o terceiro plano, os consumidores de produtos potencialmente poluentes, como combustíveis fósseis, commodities que reduzem o ozônio, fertilizantes e pesticidas, serão obrigados a pagar imposto de proteção ambiental, acrescentou Xu.

Além do plano de tributação ambiental, a China já adotou a lei de proteção ambiental e outras regulamentações e está incentivando companhias chinesas a introduzir mais tecnologias e modelos de produção ambientalmente sustentáveis.

 
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