Uma companhia chinesa de produtos de baixa voltagem ganhou uma demanda por violação de patente contra o grupo francês Schneider Electric e seu agente de vendas chinês, que envolve uma indenização de mais de US$ 44 milhões.

Um tribunal da província de Zhejiang, leste da China, ordenou que Schneider e o seu distribuidor autorizado, Leqing Branch of Star Electric Equipment Co. Ltd., suspendam a venda ilegal de cinco modelos de produtos, desenvolvidos com base em tecnologia própria do Chint Group, o fabricante líder de produtos elétricos de baixa voltagem da China.

Além disso, Schneider deverá pagar 334,8 milhões de yuans (US$ 44,3milhões) para indenizar à Chint pelas perdas econômicas, indicou o veredicto entregue pelo Tribunal Popular Intermediário de Wenzhou.

As investigações do tribunal mostram que Schneider obteve, de agosto de 2004 a julho de 2006, um lucro de US$ 44,3 milhões por vender os cinco modelos de aparelhos, incluindo o alcance de proteção dos direitos de patente do Chint.

Chint propôs uma demanda em juízo contra Schneider em agosto do ano passado. O volume de indenização foi considerado um recorde na China até agora em termos de disputas de propriedades intelectuais.

Chint e Schneider, os dois concorrentes, têm acusado um ao outro por violação de patente desde 1999, o que mostra uma forte competição no mercado.

Chint, que era uma pequena fábrica com apenas 50 mil yuans de investimento inicial, é atualmente um fabricante competitivo de produtos eletrônicos de baixa voltagem no mercado mundial e está tentando expandir seus negócios à Alemanha, Itália, França e alguns países que eram dominados pela Schneider.

Mover ação judicial contra concorrentes do negócio por violação de patente é uma estratégia usada freqüentemente por algumas companhias transnacionais para vencer na competição com outros e controlar o mercado, disse Nan Cunhui, presidente da Chint.

Nan atribuiu o rápido aumento da sua empresa à inovação tecnológica e aos esforços de proteção de direitos intelectuais durante os últimos 23 anos.

Ele disse que o caso contra a Schneider ajudará a fortalecer a confiança das empresas chinesas, alentá-los a impulsionar a renovação e prestar mais atenção à proteção de direitos intelectuais.