Nos últimos anos, algumas províncias da China começaram a testar o programa de renda básica dos habitantes rurais para ajudar os enfermos, portadores de deficiências e idosos inaptos para o trabalho ou que vivam em precárias condições. Desde o início deste ano, o País começou a implantar o programa de renda mínima nas zonas rurais, onde vivem atualmente mais de 900 milhões de habitantes.

Wang Dianying, 48 anos, é uma dos beneficiários do programa. Wang é uma agricultora de Xiaobao, Província de Liaoning, nordeste da China. Por causa de uma artrite reumática e de um enfisema, entre outras doenças, o marido de Wang tornou-se inapto ao trabalho. Além disso, os dois filhos frequentam escola. Por isso, encontram dificuldades financeiras. Após ser incorporada ao programa de renda mínima, a família de Wang pode obter uma renda mensal de US$ 11,5, atenuando a tensão financeira.

Wang disse:

"Vivíamos em condições tão difíceis que não tínhamos como pagar o sal e o óleo. O programa salvou nossa família. Graças à ajuda do governo, podemos comprar remédio para o meu marido que está doente, senão, ele já teria morrido."

No distrito de Wang, há mais de três mil famílias rurais beneficiárias do novo sistema.

Liaoning é uma das províncias pilotos do programa voltado às zonas rurais. Em 2004, foi realizada naquela província uma pesquisa sobre as condições da vida dos agricultores que deu origem ao programa. Até fins de junho passado, o sistema beneficiou mais de 380 mil famílias rurais, ou 3% da população rural da província.

Jiangxi, centro-leste da China, é outra província piloto do sistema. He Donghua, 35 anos, é natural daquela província. A atrofia muscular das mãos a comete desde a infância.

"Eu e minha mulher não podemos deixar a terra para procurar emprego em outros sítios, porque preciso de cuidados. Sozinho, não consigo usar pauzinhos para comer, nem vestir-me".

Depois que o governo local tomou o conhecimento sobre as dificuldades da família de He, a família começou a ser beneficiada pelo sistema, através de uma subsistência mensal de US$ 11,6.

He afirmou à reportagem que apesar do limitado valor, a subsistência encarnou a atenção dispensada pelo governo aos habitantes rurais economicamente desfavorecidos. A subsistência tanto atenuou a tensão financeira da família, como mudou sua atitude em relação à vida, e aumentou sua autoconfiança. Atualmente, com empréstimos, He conseguiu abrir um quiosque e criar porcos.

"Considerávamos injusto o mundo. Porém, a solidariedade do governo encorajou-me."

Na aldeia de He moram mais de 1,7 mil pessoas, entre as quais, 20 famílias foram beneficiadas pelo programa. Para garantir a distribuição oportuna das subsistências, os departamentos locais abriram contas bancárias individuais para os beneficiários.

Nos anos 90 do século passado, a China começou a estudar o programa de renda mínima voltado aos habitantes rurais. E fins de 1996, foram realizadas as primeiras experiências da aplicação do sistema. Atualmente, mais de 15 milhões de habitantes rurais de 25 províncias estão sendo atendidos pelo programa.

O primeiro-ministro chinês Wen Jiabao indicou, ao apresentar, na reunião anual da Assembléia Popular Nacional (APN), encerrada há pouco tempo, o relatório de trabalho do governo que neste ano, o sistema da receita mínima voltado aos habitantes rurais será popularizado em todo o país.

"Neste ano aplicaremos em todas as zonas rurais do país o sistema de previdência de receita mínima, a fim de consolidar os trabalhos voltados à agricultura, zonas rurais e agricultores, e a construção da sociedade harmoniosa."

Entretanto, em virtude de dezenas de milhões de habitantes rurais que vivem na pobreza, o sistema ainda enfrenta diversas dificuldades.

O ministro dos Assuntos Civis, Li Xueju, afirmou à imprensa:

"Os governos central e locais devem investir mais no sistema, e em algumas regiões, o sistema deve ser regulamentado. Além disso, é recomendável elaborar um documento orientador de nível nacional sobre a aplicação do programa".