As bolsas de valores de Shanghai e Shenzhen da China emitiram no domingo passado as novas regras que visam regulamentar suas distribuidoras e evitar riscos nas transações de ações.

As regras, que entrarão em vigor no dia primeiro de maio, ajustarão os limites das variedades, métodos e escalas de transação de títulos, que são permitidos às distribuidoras conduzirem, prevenindo-as de altos riscos comerciais. 

Conforme as regras, as distribuidoras de títulos exercem a função de alertar seus clientes quanto a riscos eventuais, caso considerem anormais as transações. As distribuidoras podem também recusar as comissões que prejudicarem o mercado e relatá-las ao administrador do mercado.

Nas transações específicas, as distribuidoras devem assinar junto com seus clientes acordos sobre os deveres, para revelar eventuais riscos de investimento, de acordo com as regras.

Os gerentes veteranos das distribuidoras de ações podem ser avaliados pelos vigilantes do mercado como "candidatos desqualificados" para posições de gerência nas transações, caso recebam mais de três punições disciplinares em operações irregulares.

As novas regras substituirão as regras provisórias que estavam em operação desde 1998 e serão aplicadas somente às distribuidoras de títulos domésticas classificadas como membros das bolsas de valores.

Sob as novas regras, a bolsa de valores de Shanghai não expandirá sua sociedade, que conta atualmente com 151 membros, enquanto a bolsa de valores de Shenzhen, que possui 175 distribuidoras-membros, também limitará o número.

As novas regras vieram num momento em que a versão de superaquecimento está amplamente divulgada no mercado de ações chinês, causando preocupação ao governo e ao público.

O indicador Shanghai Composite Index estava em 130% no ano passado e saltou quase 10% em janeiro deste ano, antes de uma correção recente que fez o índice voltar para o nível registrado no início de 2007.

Apesar da subida no mercado de valores, o governo advertiu aos investidores das distribuidoras de ações ilegais, que geralmente enganam os clientes de fundos com retornos elevados.

Em 12 de fevereiro, o Conselho de Estado aprovou uma equipe inter-ministerial liderada pela Comissão Reguladora de Valores para descobrir os casos de transações ilegais de títulos comerciais.