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China promulga lei voltada para os imóveis de baixo e médio padrão
2007-01-11 16:37:04    cri

Os empreendimentos imobiliários chineses começam a se voltar para as edificações de pequeno e médio porte. Conforme as novas regras editadas pelo governo para o segmento, no dia primeiro de junho do ano passado, os apartamentos com área inferior a 90 metros quadrados devem responder por 70% da área total dos novos projetos habitacionais.

A China é a nação mais populosa do planeta. A distribuição per capita da terra corresponde a apenas um terço da média mundial. A aceleração do processo de urbanização vem puxando a procura por moradias, enquanto os empreendimentos de alto padrão consomem muitos recursos terrestres, produtos siderúrgicos, água potável e energético, não correspondendo, portanto, aos princípios do desenvolvimento sustentável. Segundo o vice-presidente da Associação Nacional de Bens Imobiliários, Zhu Zhongyi, as edificações de pequeno e médio padrão correspondem ao nível da vida da população, ao consumo de recursos naturais e às necessidades de desenvolvimento social e econômico do País. Para ele, o fomento deste nicho de mercado atenderá a demanda domestica e elevará a qualidade de vida da população urbana:

"O País está fomentando este nicho de mercado para ampliar a oferta de imóveis, já que a procura doméstica está crescendo e temos limitados recursos terrestres. Vamos apreender com outros países com experiências semelhantes - como o Japão e a Coréia do Sul. Eles elaboraram leis para limitar as áreas construídas".

Ao longo da história recente, em função do sistema de distribuição de habitações, a maioria das pessoas não conseguia adquirir suas casas próprias. Em 1978, a área da construção habitacional per cápita dos centros urbanos chegava a 7,2 metros quadrados. Em fins do século passado, o país promulgou novo sistema de distribuição habitacional, passando a comercializar praticamente todos os tipos de habitações, acelerando a expansão da construção civil. Em fins de 2005, a área habitacional per cápita dos chineses chegou a 26 metros quadrados.

O avanço do segmento, contudo, desequilibrou a distribuição per capita. A classe de maior poder aquisitivo anda ávida por imóveis de alto padrão. A forte procura, por outro lado, provocou a alta dos preços dos imóveis, dificultando o acesso das classe média e baixa aos imóveis. Zhu considera que a China deve promover um modelo de consumo sadio, justo e capaz de poupar os recursos naturais:

"A área ocupada pelos empreendimentos habitacionais envolve a distribuição dos recursos públicos. Por isso, os ricos não podem ampliar ilimitadamente suas habitações, enquanto as pessoas economicamente desfavorecidas devem possuir suas casas próprias. Os imóveis de baixo e médio padrão poderão ser negociados a preços relativamente baixos, atendendo a demanda das classes média e baixa".

Os imóveis de baixo e médio padrão são os mais procurados no mercado. Em Beijing, Shenzhen, Taiyuan, Shijiazhuang, entre outras cidades, metade dos interessados deseja adquirir imóveis com menos de 90 metros quadrados. O volume de imóveis deste padrão disponível no mercado, contudo, ainda é muito pequeno. É lamentável que, por um lado, a população de média e baixa receita não seja capaz de adquirir sua casa própria, enquanto a oferta de imóveis de alto padrão continua superando a procura no mercado.

Yu Qiping, graduado há três anos da faculdade, trabalha numa empresa de informática de Beijing. Ele disse que seu renda não lhe garante o devido acesso à sua casa própria:

"Os apartamentos de Beijing, normalmente, medem mais de 100 metros quadrados. Os menores são raros. Além disso, o valor dos imóveis continua subindo. Nos subúrbios, o preço varia entre 7 e 8 mil yuans (equivalente a US$ 1.000) por metro quadrado. Para as pessoas na minha faixa de renda, entre 3 e 4 mil yuans, o acesso a este tipo de casas é impossível".

Em Beijing, há muitas pessoas como Yu Qiping que vivem preocupadas pela questão de habitação. Ma Liang, 38 anos, trabalha num departamento do governo há mais de dez anos. Segundo ele, caso adquira agora uma casa comum, vai investir toda a sua poupança no sinal de pagamento. Para evitar a queda em sua qualidade de vida, ele decidiu não comprar sua casa. Ele, no entanto, se anima ao falar sobre a nova política habitacional:

"O aumento da oferta desses imóveis poderá nos satisfazer. Somos capazes de comprar um imóvel de baixo padrão. Projetos racionais e com funções definidas me convencerão a adquirir um imóvel".

Os especialistas no mercado consideram que ainda falta muito para concretizar uma nova política habitacional voltado para os imóveis de baixo e médio padrão. Os impostos imobiliários estão embutidos nas transações comerciais, por isso, o mercado se tornou alvo de movimentos de especulativos. No futuro, o país fomentará, através do controle da concessão de terras, planejamento urbano, impostos e liberação de créditos, os empreendimentos imobiliários de baixo e médio padrão, conterá o consumo, concretizando o objetivo de que todas as pessoas possuírem suas casas próprias. Zhu Zhongyi afirmou:

"Os departamentos envolvidos do governo estão estudando a cobrança da taxa de propriedade imobiliária, para aumentar o custo de manter habitações de grande área, orientando a direção do consumo".

O Ministério da Construção está elaborando as Normas para Projetos de Habitações com Áreas Menores de 90 Metros Quadrados, para aumentar a eficiência da utilização do espaço e diminuir as áreas de circulação pública, a fim de elevar a conformidade num espaço reduzido.

 
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