Como outros países do mundo, a China tem considerado como meta dos seus esforços pelo pleno gozo dos direitos humanos e pelo desenvolvimento integral das liberdades da humanidade. Neste aspecto, a China herdou sua excelente tradição cultural e absorveu os êxitos da civilização humana, de maneira que tanto seu caminho de desenvolvimento como seu sistema de garantia dos direitos humanos ostentam características chinesas.
O pleno gozo dos direitos humanos é um grandioso ideal da humanidade. Portanto, para faze-lo a realidade, são indispensáveis as condições correspondentes como garantia. A Declaração Universal dos Direitos Humanos aprovada há 58 anos pela humanidade após as duas guerras mundiais, ao mesmo tempo que reclama em voz alta os direitos humanos, pretende o estabelecimento de uma "ordem social e internacional" "susceptível de obter plenamente os direitos e as liberdades."
Há 40 anos, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou o "Pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais" e o "Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos", os quais permitem que os princípios fundamentais estabelecidos na Declaração se converteram em normas internacionais que têm força de obrigatoriedade. Ali nasceu o documento fundamental de direitos humanos comummente conhecido como "Carta Internacional de Direitos Humanos", o que constituiu um hito no desenvolvimento da causa internacional da causa dos direitos humanos.
Desde meio século atrás, graças aos esforços feitos pelos povos do mundo e com a Carta Internacional de Direitos Humanos como norma, a causa da garantia dos direitos humanos tem se desenvolvido em amplitude e profundidade.
As estatísticas demonstram que as Nações Unidas aprovaram sucessivamente mais de 60 pactos internacionais sobre direitos humanos. Em algumas regiões do mundo foram elaborados pactos regionais de direitos humanos, enquanto as contitiuções e leis de diversos países também refletem em graus diferentes os princípios de direitos humanos. Para materializar os princípios de direitos humanos, as Nações Unidas e as instituições subordinadas a estas têm fortalecido sua supervisão sobre a aplicação dos pactos, o que veio desempenhar um enorme papel para o desenvolvimento da causa dos direitos humanos em seu conjunto e refletir vividamente o processo de civilização da humanidade.
Em curso da reforma das Nações Unidas, foi criado este ano o Conselho de Direitos Humanos, o qual sintetizará as experiências acumuladas durante muitos anos pela Comissão de Direitos Humanos originalmente subordinada ao Conselho Económico e Social, se libertará da situação anormal em que alguns países introduziam problemas ideológicos nas discussões sobre os direitos humanos e tomavam as sessões ordinárias da Comissão de Direitos Humanos como lugar para aplicar seu critério duplo na questão dos direitos humanos.
Neste aspecto, o povo chinês, junto com os demais povos do mundo, tem considerado como meta de sua luta de conquistar a independência nacional e a libertação popular e esforçar-se pelo pleno gozo dos direitos humanos e pelo desenvolvimento livre e integral da humanidade e tem prestado atenção ao desenvolvimento da excelente cultura nacional, com base na realidade do País, enquanto tem absorvido os êxitos da civilização humana e aprendido das experiências úteis de outros países, de maneira que tanto seu caminho de desenvolvimento como seu sistema de garantia dos direitos humanos ostentam características chinesas.
A sociedade harmoniosa é um estado social com benigno desenvolvimento, uma sociedade que se estabeleça sobre base do desenvolvimento sadio e sustentável da economia e à luz da demanda geral de democracia e legalidade, imparcialidade e justiça, honestidade e amizade, pleno vigor, tranquilidade e ordem assim como coexistência harmoniosa entre o homem e a natureza.
Para construir uma sociedade harmoniosa, a China necessita de um ambiente internacional de paz e estabilidade. No mundo de hoje, a paz, desenvolvimento e cooperação constituem a corrente principal e continuam existindo fatores de instabilidade e indefinidos que afetam o desenvolvimento pacífico. Para fazer realidade o desenvolvimento pacífico, é inevitável defender a coexistência pacífica e a construção mancomunada de um mundo harmonioso. Pode-se esperar que no caminho da construção de uma sociedade harmoniosa e no impulso da construção de um mundo harmonioso, a causa do povo chinês de garantir os direitos humanos obterá êxitos, da forma constante.
|