Num seminário internacional sobre o mecanismo da recompensa ecológica, inaugurado em Agosto, o vice-presidente da Comissão de Proteção Ambiental da Assembleia Popular Nacional da China, Ye Rutang afirmou que um dos importantes motivos da deterioração ecológica de nosso Pais é a falta de um mecanismo económico razoável e eficaz para a proteção ambiental.

Neste seminário, especialistas consideraram ser necessário esclarecer as divisões das funções ecológicas e do desenvolvimento económico em todo o País, criar uma série de sistemas de recompensa ambiental favoráveis à proteção ambiental, tais como transferências e pagamentos financeiros.

Ye disse que a legislação chinesa deve criar um mecanismo de recompensa ecológica. Ele revelou que o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da China está elaborando o projeto de lei sobre a proteção ambiental regional, tentando incluir a recompensa ecológica como importante parte da lei a respeito. Segundo ele, antes da lei a respeito, o governo central pode lançar à luz uma série de instruções para orientar atividades neste setor.

Quanto a isto, o vice-diretor do Centro de Pesquisa Económica e Política da Administração Estatal de Proteção Ambiental, Ren Yong tomou Beijing e a província de Hebei como exemplo. Ele disse que merecem elogios à cooperação entre estas duas localidades na recompensa ecológica, destinadas à proteção dos recursos hídricos.

Segundo dados, entre 1995 e 2004, Beijing proporcionou anualmente mais de 2 milhões de yuans de fundo para os distritos de Fengning e Luanping na proteção dos recursos hídricos. Além disso, o Birô Municipal de Proteção Ambiental de Beijing ainda proporcionou mais de 3,2 milhões de yuans para aqueles dois distritos da província de Heibei na construção de instalações a respeito.

Quanto a tal prática feita entre Beijing e Hebei, a China ainda não tem uma lei sobre a recompensa ecológica. Além disso, como novo algo, o mecanismo da recompensa ecológica ainda não é conhecido por todos.

Ele considerou que a recompensa ecológica entre Beijing e Hebei é promovida principalmente através de consultas bilaterais. E a função do governo central é proporcionar plataformas de consultas para os governos locais. Eis a norma internacional.

Eruditos consideram que algumas localidades de nosso País já fizeram experimentos sobre a recompensa ecológica. Por exemplo, nos últimos anos, Beijing proporcionou a recompensa económica a algumas localidades situadas nos cursos superiores de sua fonte de água. Tal prática ainda não foi definida claramente pelas autoridades como a recompensa ecológica, mas eles consideram-na como a recompensa ecológica.

O doutor Shen Dajun do Insitituto de Pesquisa Científica das Obras Hidráulicas da China tomou um exemplo, dizendo que em Setembro de 2004, no município de Jinhua, província de Zhejiang, a vila de Fuchun e a aldeia de Yuangdong assinaram um acordo sobre a recompensa ecológica, cujo valor foi apenas de 100 mil yuans, segundo o qual, a vila de Fuchun devia proporcionar anualmente 50 mil yuans à aldeia de Yuangdong, situada nos cursos superiores dos dois rios, como recompensa ecológica. Ele disse que foi justamente por tal pratica que o governo provincial de Zhejiang deu a conhecer um documento como base das atividades referentes à recompensa ecológica.

O membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Wan Jirong exortou aperfeiçoar, o mais rápido possível, o mecanismo da recompensa ecológica, para construir uma sociedade de bom ambiente.

Ele assinalou que normalmente, os protectores ecológicos não podem ser beneficiados ou recompensados economicamente pelo mercado, enquanto as zonas beneficiadas pela proteção ecológica não consideram o custo ambiental que o desenvolvimento económico deve assumir, o que permite aos exploradores dos recursos naturais transferirem a perda económica causada pela destruição ecológica à sociedade e ao meio ambiente. Além disso, a grande diferença entre as zonas economicamente desenvolvidas e sub-desenvolvidas e a injusta distribuição dos bens agravam contradições sociais.

Segundo se informou, quanto à "recompensa ecológica", a Assembléia Popular Nacional, o Ministério de Finanças e a Administração Estatal de Proteção Ambiental, junto com outros departamentos concernentes, estão intensificando o estudo. Prevê-se que no final deste ano será lançado os regulamentos a respeito.