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Primeiro Plano Quinquenal sobre exportação de produtos agrícolas
2006-08-31 17:45:35    cri

O diretor do Departamento de Comércio Exterior do Ministério do Comércio da China, Lu Jianhua, explicou recentemente o Primeiro Plano Quinquenal para a exportação de produtos agrícolas. Segundo ele, a proporção da exportação de produtos agrícolas no comércio exterior baixou de 8,2% em 1995 para 3,6% em 2005. Porém, a exportação de produtos agrícolas é de grande importância para a construção do Novo Campo. O Ministério do Comércio priorizará a exportação de máquinas e aparelhos elétricos e de produtos agrícolas como duas principais mercadorias nos próximos cinco anos e elaborou os planos quinquenais para elas.

Nos últimos dez anos, a exportação de produtos agrícolas chineses aumentou anualmente 8,3%, cifra esta que baixou em comparação com o aumento anual em média da exportação do comércio exterior, que atingiu 17,7%. Mas, em comparação com o crescimento anual em 3,4% do comércio de produtos agrícolas mundiais no mesmo período, o aumento anual em média da exportação chinesa nessa área continuou rapidamente.

A China entrou no "período posterior de transição" após o ingresso na Organização Mundial do Comércio (OMC). Nesse período, a agricultura enfrenta pressão da concorrência internacionalizada que aumenta. O objetivo geral do "Plano" será que até 2010 a exportação de produtos agrícolas chineses chegue a US$ 38 bilhões com um aumento anual de 7%.

Ao diminuir a velocidade de aumento na exportação agrícola, o "Plano" apresenta tipos e marcas de exportação a serem gerados durante o "11º Programa Quinquenal" (entre 2006 e 2010). Estes possuirão a competitividade internacional, a construção de uma quantidade de organizações de produtos agrícolas - que poderão desempenhar suas funções de autodisciplina e serviço -, a preparação de algumas principais empresas que terão a competividade internacional relativamente forte, e promoverão a exportação de produtos agrícolas, a elevação da qualidade das empresas exportadoras, a fim de formar uma estrutura pluralista de mercado à exportação de produtos agrícolas.

A China deverá elevar no final do "11º Programa Quinquenal" a proporção de processamento na exportação de produtos agrícolas para mais de 50%.

As zonas exportadoras de produtos agrícolas estão concentrando-se nas províncias de Shandong, Guangdong, Zhejiang, Fujian, Liaoning e Jiangsu, e em Beijing e Shanghai. Seu volume de exportação ocupa 80% do total nacional.

Conforme diferentes condições das diversas regiões, o "Plano" apresenta as metas de desenvolvimento para diferentes regiões: o leste deverá continuar desempenhando sua superioridade de exportação, intensificar a participação científica e tecnológica, desenvolver a exportação de gêneros alimentícios, criar produtos de marcas, acelerar a preparação das empresas que exportam, de modo a impulsionar a completa escalada das exportadoras de produtos agrícolas. O centro deverá reajustar ainda mais a estrutura de produção agrícola, acelerar o gerenciamento de industrialização, construir bases produtoras para a exporação dos produtos agrícolas voltada aos mercados interno e externo, e ampliar a envergadura da exportação de produtos agrícolas. O Oeste deverá priorizar a exportação de produtos agrícolas típicos e orgânicos e que terão registros da produtora original e deverá ainda utilizar o comércio fronteiriço para abrir o mercado à exportação de produtos agrícolas.

No comércio internacional, esses produtos representam a área mais protegida pelos diversos países que agem com comércio. Alguns países desenvolvidos concederam subsídios de alto volume à exportação de produtos agrícolas. Na atualidade, 25 países-membros da OMC prestam subsídios à exportação de 428 tipos de produtos agrícolas. Mas, na China, ainda não foi estabelecido o sistema relativamente aperfeiçoado de apoio às políticas destinadas à exportação de produtos agrícolas. Quanto a isso, o "Plano" apresenta que o governo deverá priorizar a solução de uma série de políticas que afetarão a exportação nessa área durante o "11º Programa Quinquenal", melhorar o mecanismo de promover a exportação, a fim de criar os bons ambientes de políticas e comércio para as empresas.

No sistema de apoio às políticas de construção, a China deverá fortalecer o apoio às receitas fiscais financeiras à exportação de produtos agrícolas; deverá proporcionar os créditos às empresas exportadoras de produtos agrícolas; deverá ampliar as esferas de seguros de credibilidade à exportação de produtos agrícolas e deverá aperfeiçoar o sistema de credibilidade de políticas; deverá isentar as despesas da quarentena dos produtos agrícolas exportados e acelerar a velocidade de passar alfândega.

 
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