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Controlar os produtos químicos precursores de droga
2006-08-24 08:50:10    cri

A partir da década de 80, com o trasbordamento de drogas pelo globo e a expansão do fabrico de drogas sintéticas, o contrabando e o tráfico trans-fronteiriços de produtos químicos precursores e efedrina vêm-se aumentando violentamente. Com uma atitude responsável perante a comunidade internacional, o governo chinês cumpre com seriedade os deveres assumidos nas convenções internacionais sobre o combate à droga, controlando rigorosamente os produtos químicos precursores e a efedrina.

Para aperfeiçoar as leis e os regulamentos sobre o controle de tais produtos químicos, os departamentos interessados chineses emitiram, em outubro de 1988, um documento destinado a controlar a exportação das substâncias químicas, tais como o óxido acético, o éter e o clorofórmio, matérias com que se produzem heroína e outras drogas.

Em janeiro de 1993, a China começou a controlar, através da concessão de licença, a exportação de 22 produtos químicos precursores, incluídos na "Convenção da ONU contra Tráfico Ilegal de Drogas Narcóticas e Substâncias Psicotrópicas"; em junho de 1996, o país começou a utilizar a emissão de licença para controlar a importação sobre os 22 produtos químicos atrás referidos.

Os departamentos do comércio exterior da China publicaram, em abril de 1997, o "Regulamento Provisório quanto à Importação e Exportação de Produtos Químicos Precursores de Drogas" e emitiram, em dezembro de 1999, o "Regulamento quanto à Importação e Exportação de Yunnan e Sichuan, perto da origem de drogas fora das fronteiras chinesas, elaboraram regulamentos regionais para controlar o fabrico, o transporte, o comércio e o uso de tais produtos. Atualmente, o governo chinês está elaborando os regulamentos nacionais.

A fim de aperfeiçoar passo a passo os regulamentos sobre o controle de efedrina, entre 1992 e 1998, os departamentos interessados chineses promulgaram, muitas vezes, os regulamentos sobre isso. Em março de 1998, o Conselho de Estado chinês emitiu a "Circular quanto ao Fortalecimento do Controle de Efedrina", colocando seu fabrico, comércio especial.

Em dezembro de 1998, os departamentos concernentes emitiram conjuntamente a "Circular quanto ao Fortalecimento do Controle da Exportação dos Produtos de Efedrina", passando a controlar a exportação de 12 substâncias de sal, produtos semi-prontos, derivados e preparações simples de efedrina. Em junho de 1999 e maio de 2000, os departamentos estatais concernentes promulgaram sucessivamente a "Metodologia do Controle de Efedrina" e "Regulamento sobre o Controle da Licença de Transporte de Efedrina".

Os departamentos responsáveis chineses a todos os níveis e os órgãos executivos da lei cumprem as leis e os regulamentos concernentes e continuam reforçando a superintendência e controle do fabrico e da circulação dos produtos químicos precursores de drogas e de efedrina, protegendo, segundo a lei, o fabrico e o comércio legais e combatendo com firmeza o comércio ilegal, o tráfico e o contrabando.

 
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