A Administração Estatal de Proteção Ambiental (SEPA, na sigla em inglês) fiscalizou 11 empresas situadas à margens dos rios em 9 provinciais e 10 projetos de construção ao longo do primeiro semestre deste ano. Os fiscais aplicaram 29 bilhões de yuans em multas aos infringiram a lei.

De acordo com especialistas, a mais nova campanha se destina a garantir o cumprimento dos objetivos estipulados pelo 11º Programa Qüinqüenal (2006 ? 2010) sobre a proteção ambiental.

Cerca de dois terços das cidades chinesas enfrentam altos índices de poluição atmosférica; 58% dos rios chineses estão poluídos. Além disso, o país testemunhou uma série de acidentes ambientais entre o fim do ano passado e o início deste ano. O Rio Songhuajiang, na província do Heilongjiang, foi contaminado por benzeno; o Rio Bei, na província de Guangdong e o Rio Xiang, na província de Hunan, por cádmio; o Rio Amarelo, por óleo diesel e o Rio Qi por adubos químicos. Segundo dados oferecidos pelo Ministério de Obras Hidráulicas, nas planícies do País, 54% dos lençóis freáticos estão abaixo do critério de água potável, estipulado pelo Estado.

Segundo a SEPA, houve entre 1.500 e 2.220 casos do gênero nos últimos anos e mais de 20 mil infrações à lei.

Os danos ambientais provocados pelos dejetos industriais estão em alta. Os obsoletos equipamentos industriais, especialmente no segmento químico, colocam em risco o meio-ambiente. Ao mesmo tempo, outras empresas se dedicam a atividades rigorosamente proibidas pelo Estado, a fim de ampliar seus lucros. Por outro lado, alguns governos locais não estão atentos à prevenção ambiental, privilegiando apenas o crescimento econômico.

Alguns governos e empresas locais também desrespeitam as leis de proteção ambiental, razão pela qual, o arcabouço jurídico não foi aperfeiçoado. O resultado é que departamentos afins não cumprem as leis e os regulamentos de maneira rigorosa.

Por outro lado, as brechas jurídicas inviabilizam a proteção ambiental. Eis o motivo dos sucessivos acidentes ambientais na China. De acordo com a lei, o despejo de esgoto urbano nos rios é legal. Os departamentos competentes podem apenas duplicar ou triplicar o valor das taxas cobradas, estimada em dez centavos de yuan por tonelada. O teto, de 100 mil yuans, não assusta as empresas chinesas.

A nova campanha de proteção ambiental se assemelha à campanha nacional de 2005, durante a qual, 30 projetos de infração à lei foram tratados pelos departamentos competentes concernentes. Naquela altura, a Estação Hidráulica do Rio Jinsha, que cometeu grave poluição, se tornou um foco daquela campanha. Porém, tudo acabou com uma multa de 200 mil yuans. A cifra é insignificante frente aos bilhões de yuans consumidos pela obra. Segundo dados, nos últimos 8 anos, apenas três casos do gênero foram condenados, isto é, anualmente, cerca de 20 mil casos referentes à poluição ambiental escaparam da justiça.

O 11º Programa Qüinqüenal prevê o "fortalecimento da construção ecológica e o reforço do tratamento integral do ambiente poluído, para que a qualidade ambiental de todo o país, sobretudo nos grandes centros urbanos, melhore visivelmente. Há que intensificar o tratamento da poluição atmosférica e hídrica e reduzir em 20% o volume de bióxido fosfórico despejado nas zonas controladas".

Especialistas consideraram que para cumprir os objetivos estipulados pelo 11º Programa Qüinqüenal, é necessário contar com o apoio do poder executivo. Eles também apontam o gradativo aperfeiçoamento da lei e as medidas do poder executivo como fundamentais para preservação ambiental até 2010. Os governos de diversos níveis têm que informar os trabalhos referentes à proteção ambiental às assembléias populares dos mesmos níveis e receber a supervisão destes. Além disso, deve-se criar um sistema de responsabilidade, através do qual, os responsáveis pelos graves acidentes possam ser punidos.