Foi lançado recentemente o programa piloto de seguro médico básico para os habitantes urbanos chineses, que deve beneficiar mais de 200 milhões de pessoas. Desta vez, a abrangância dos beneficiários do seguro médico básico vai ser alargada dos trabalhadores urbanos para os habitantes urbanos, marcando um grande progresso na construção do sistema de previdência social nacional.

No dia 23 de agosto, o vice-ministro do Trabalho e Previdência Social, Hu Xiaoyi, falou sobre o novo projeto.

De acordo com Hu, o projeto é voltado principalmente para os habitantes urbanos desempregados, ou seja, os que moram nas cidades, mas não gozam de seguro médico básico para os trabalhadores urbanos. Os beneficiários do projeto incluem as seguintes parcelas da população urbana: os jovens e estudantes; os idosos que nunca trabalharam e não têm renda; os que estão em idade produtiva, mas não possuem capacidade para o trabalho como, por exemplo, os portadores de graves deficiências físicas.

Hu disse que, neste ano, o seguro médico básico para habitantes urbanos vai ser lançado em 79 cidades e que a abrangência dos lugares piloto será alargada no próximo ano. Até 2009, o projeto pode cobrir 80% das cidades do país e, em 2010, todas as cidades vão ser incluídas no sistema.

Hu informou que a diferença principal entre o seguro médico básico para os trabalhadores urbanos e o para os habitantes urbanos é que o segundo será suportado por subsídios governamentais. Cada um dos beneficiários do seguro médico básico vai receber, no mínimo, 40 yuans por ano. Além disso, o novo programa vai prestar mais atenção à parcela com dificuldades econômicas e lhes fornecer outros tipos de subsídios.

Quanto à fiscalização dos fundos para o programa, o vice-ministro afirmou que as verbas para o seguro médico serão depositadas numa conta governamental exclusiva para a previdência social e só podem ser liberadas sob dupla autorização - das entidades de previdência social e das instituições fiscais. Além disso, as auditorias também vão promover inspeções periódicas sobre o uso das verbas.

Para os desempregados aptos ao trabalho, o governo vai adotar medidas rigorosas para incentivá-los a voltar a trabalhar e integrar-se no sistema de seguro médico básico para os trabalhadores urbanos.

O programa piloto de seguro médico básico para os habitantes urbanos da China faz parte crucial da reforma da Saúde do país e vai beneficiar a construção de um sistema de seguro médico para toda a população chinesa.