A China revisou um regulamento sobre proteção ambiental de projetos de construção, reorganizando processos administrativos, segundo um decreto do Conselho de Estado assinado pelo primeiro-ministro Li Keqiang.

A revisão cancelou os requerimentos de qualificação dos que realizam a avaliação de impacto ambiental.

A data final para a aprovação de documentos de avaliação de impacto ambiental será extendida para até o começo da construção, em comparação com durante o período de pesquisa de praticabilidade.

A aprovação de documentos de avaliação de impacto ambiental será feita simultaneamente com a aprovação do investimento.

A aprovação de documentos de avaliação de impacto ambiental não será ligada ao registro de negócios pelas autoridades de indústria e comércio.

Além disso, as agências de proteção de meio ambiente intensificarão a supervisão de projetos durante o desenho, construção e fase de aceitação.

O regulamento revisado também visa baixar a carga corporativa e melhorar o serviço do governo. As autoridades não cobrarão qualquer taxa sobre negócios para a aprovação e o registro de documentos de avaliação de impacto ambiental.

As autoridades também devem processar a aprovação e o registro via internet e divulgar todas as informações na internet.

A revisão entrará em vigor no 1º de outubro.

Por Xinhua