A decisão foi feita em uma reunião executiva do Conselho de Estado (gabinete chinês) presidida pelo premiê Li Keqiang na sexta-feira.
O regime de acesso ao mercado com base em lista negativa para o capital estrangeiro, já em teste nas 11 zonas de livre comércio do país, será ampliado no âmbito nacional o mais breve possível, e mais setores serão abertos ainda mais para o IDE. Os lucros das companhias de investimento estrangeiro terão garantia de serem mandados livremente para fora da China.
Para fazer da China mais atraente para talentos estrangeiros, o governo adotará um sistema de permissão de trabalho para os estrangeiros que trabalham na China, enquanto as diretrizes detalhadas para solicitação de vistos e a referência de avaliação para acesso expandido para os talentos estrangeiros serão formuladas no segundo semestre deste ano.
Vistos de entradas múltiplas de cinco a dez anos serão emitidos para especialistas qualificados na China, que podem solicitar permissões de trabalho e certificados residenciais relacionados com trabalho consequentemente.
"O influxo do capital estrangeiro tem sido essencial para a China manter uma taxa de crescimento relativamente rápida. Nossas indústrias estão no geral na extremidade inferior da cadeia de valor mundial. Nós devemos enviar uma forte mensagem de saudação para o investimento estrangeiro", disse Li.
O IDE recebido pela China caiu 0,1% em termos anuais para 441,54 bilhões de yuans (US$ 65,5 bilhões) no primeiro semestre deste ano, mas o número de empresas estrangeiras recém-lançadas na China aumentou 12,3%, segundo o Ministério do Comércio.
Em um sinal de estabilização do IDE, o influxo aumentou 2,3% em junho em termos anuais para 100,45 bilhões de yuans.
Um relatório divulgado pela Câmara de Comércio Americana em Shanghai no início deste mês mostrou que cerca de 77% das companhias dos EUA na China e pesquisadas estão fazendo lucros, com 73,5% delas informando crescimento de receitas em 2016.
Adiamento fiscal será estendido para os investidores estrangeiros se seus lucros locais forem investidos em áreas preferenciais. Também promoverá a integração entre o IDE e o investimento para o exterior e incentivará as multinacionais a instalar sedes regionais na China.
O fluxo do IDE para as regiões do oeste e nordeste do país receberá apoio extra.
Li destacou a necessidade de desenvolver um ambiente comercial que esteja de acordo com a prática internacional e o Estado de direito.
"Devemos garantir que as políticas de corte de taxas e impostos sejam totalmente implementadas. A supervisão do governo deve ter a forma de vistoria padronizada aleatória, que é mais uma prática internacional e mais efetiva", disse.
O governo chinês aumentará a interconectividade dos sistemas de informações entre departamentos diferentes, e testará o registro de parada única e de forma única para as empresas estrangeiras no que diz respeito a apresentação de históricos e processo de registro comercial.
A China também melhorará o sistema jurídico em relação ao investimento estrangeiro. O capital estrangeiro será incentivado na reestruturação de empresas nacionais, enquanto os direitos de propriedade intelectual das empresas estrangeiras serão melhor protegidos.
O governo também melhorará a competitividade do ambiente de pesquisa e desenvolvimento do país e garantirá a estabilidade e consistência das políticas relativas ao capital estrangeiro.
"Os departamentos do governo pertinentes devem desenvolver planos de ação o mais breve possível, e implementá-los rapidamente, fazendo da China uma altura em abertura e investimento de forma contínua", disse Li.
Por Xinhua
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