Foi realizada hoje (12), em Beijing, a 3ª reunião plenária da 5ª sessão anual da 12ª Assembleia Popular Nacional (APN) em que foram ouvidos e deliberados os relatórios de trabalho do Tribunal Supremo Popular e da Procuradoria Suprema Popular da China. O presidente chinês, Xi Jinping, o primeiro-ministro, Li Keqiang, e outros líderes participaram da reunião.

O presidente do Tribunal Supremo Popular, Zhou Qiang, apresentou o trabalho do órgão de 2016 divididos em cinco aspectos: punir criminosos conforme as leis e garantir os direitos humanos; dar garantia para o desenvolvimento sócio-econômico constante; servir o povo defendendo os interesses e direitos cotidianos; administrar rigorosamente o próprio Tribunal garantindo que os juízes sejam fiéis, honestos e responsáveis; aceitar a supervisão da sociedade para melhorar o serviço da justiça ao povo e promover o exercício da justiça de forma imparcial.

Zhou Qiang disse que neste ano, o Tribunal Supremo Popular irá servir melhor as demandas judiciais da sociedade, promover a reforma judicial e acelerar a construção de tribunais inteligentes.

O presidente da Procuradoria Suprema Popular, Cao Jianming, relatou, ao resumir o trabalho do ano passado, que a órgão insistiu no combate à corrupção, averiguou e preveniu os que violam as leis por meio de seus cargos. Segundo Cao, a Procuradoria reforçou a supervisão jurídica em crimes penais, civis e em contenciosos administrativos, para garantir a justiça e a equidade de cada caso judicial. A Procuradoria também aprofundou a reforma judicial.

Quanto ao trabalho em 2017, Cao disse que a Procuradoria desempenhará melhor a promoção do desenvolvimento da economia e garantirá a reforma pelo lado da oferta. O órgão também continuará o combate à corrupção, mantendo a atitude de tolerância zero aos corruptos.

Tradução: Florbela Guo

Revisão: Tatiana Molina