Beijing, capital chinesa, atrai a atenção do mundo inteiro em março de 2014. Mais de dois mil representantes da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh), se reuniram no Grande Palácio do Povo, para elevar sugestões ao desenvolvimento do país – a segunda maior econômica mundial.

O ano de 2014 é considerado o começo de aprofundar reformas plenas na China. Os destaques são transformação do modelo de crescimento econômico, construção de uma bela China, atividade de anti-corrupção e melhoria do povo…A conferência realizada nesse contexto atrai de certo muitas atenções.

No relatório de trabalho apresentado na cerimônia de inauguração, o presidente da CCPPCh, Yu Zhengsheng, falou por 14 vezes a expressão "consulta democrática". Ele sublinhou ainda a importância da CCPPCh como o principal meio para realizar a tal democracia. Então, como é a "consulta democrática" e como funciona o sistema de CCPPCh?

Compreensão internacional sobre "consulta democrática"

"É muito bom que tenham direito de falar, de dar sugestão, e colocar perguntas. Porque diz-se em Portugal que a falar que é que as pessoas se entendem. Agora quando a pessoa fala, quando há quem pergunte, quando há quem pense e responda, todos estão a contribuir para um mundo melhor. Essas coisas são aplicadas na prática. E na essa troca de opiniões, diz-se também, cada discussão nasce a luz, nasce o caminho", o repórter do Ibéria Universal Mídia de Portugal, Maurício Vale, assim compreende a consulta democrática.

"Esse sistema é escolhido pelo povo chinês, e tem fortes caraterísticas chinesas. Naturalmente, no caso brasileiro existe alguma diferença de organizar o sistema político, mas tudo indica que o sistema chinês tem sido muito exitoso e desempenhado um papel importante para promover desenvolvimento socioeconômico da China", o chefe do setor de Promoção do Investimento e Comércio da Embaixada do Brasil em Beijing, Hayle Gadelha, assim avalia o sistema de CCPPCh.

Versão chinesa sobre "consulta democrática"

Na plataforma da CCPPCh, os representantes explicam a "consulta democrática" através de suas ações: no ano passado, a CCPPCh recebeu 5884 propostas, 5403 das quais foram aprovadas. Entre elas, 2628 propostas são sugestões sobre macro controle, reajuste de estrutura industrial, urbanização e civilização ecológica; 1531 são sobre educação, saúde, seguro social, e 1244 sobre sistema jurídico, administração social, anti-corrupção e estabilidade social. As propostas concentram a inteligência e força de toda a sociedade.

Representante Wu Yilin: deve quebrar as barreiras que prejudicam o aperfeiçoamento de sistema de avaliação de medicamento.

Representante Song Lin: deve resolver a falta de supervisão eficaz a empresas nacionais.

Representante Wang Meihua: deve reforçar a proteção as crianças.

Representante He Shuifa: deve facilitar o acesso à cultura do povo nas zonas rurais.

Partido Democrático de Camponeses e Trabalhadores da China: deve estabelecer o balanço sobre meio ambiente.

Comitê Revolucionário para Kuomintang da China: deve criar ambiente amistoso às pequenas e micro empresas…

Na última sessão da CCPPCh no ano passado, a representante Jin Wei entregou à conferência uma proposta, intitulada "deve estar atento e prevenir a erosão dos clubes privados aos membros do Partido Comunista da China". Depois, a proposta se tornou uma das operações mais importantes de anti-corrupção promovidas pela Comissão Central de Inspeção Disciplinar do Partido Comunista da China em 2013.

Este é o 12º ano desde que Jin Wei foi eleita como representante da CCPPCh. Ela disse que sendo uma representante, "tem responsabilidade e obrigação de transmitir a voz do povo, com o objetivo de eliminar o obstáculo entre governo e povo através da CCPPCh". Por esta razão, a coisa mais importante para ela antes de participar a sessão anual é preparar a proposta. "Os representantes estão pôr em prática a consulta democrática da China através de participação da CCPPCh," disse Jin Wei.

Atitude de alto nível sobre "consulta democrática"

No relatório do 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, o líder chinês exige o aperfeiçoamento do sistema de consulta democrática da China. A "consulta democrática" entrou pela primeira vez no relatório do congresso nacional do PCCh. Na realidade, os líderes chineses nunca deixar de pensar como promover a consulta democrática. No passado, a plataforma foi composta por conferência plenária, discussão em grupo, reunião de diferentes setores, e debate de negociação sobre proposta. Na nova era, a consulta democrática entra numa nova fase de desenvolvimento.

No ano passado, a CCPPCh criou muita "primeira vez". A primeira vez de realizar uma pesquisa temática sobre consulta democrática. A primeira vez de pôr em prática as quatro formas de negociação, incluindo debate temático, debate sobre proposta, reunião quinquenal de consulta e plano anual de consulta. Para pôr em prática o princípio de consulta democrática, os sete vice-presidentes da CCPPCh fizeram vistoria às 14 províncias chinesas no ano passado. Em relação sobre como desenvolver a democracia da CCPPCh, eles ouviram opiniões dos membros do Partido Comunista da China, de outros partidos democráticos do país e de especialistas e eruditos.

Caminho pragmático de "consulta democrática"

Na tarde do dia 8 de março, a CCPPCh convocou uma reunião em palácio de CCPPCh, em Beijing, com os representantes de diversos ministérios para discutir as medidas de como resolver a capacidade produtiva em excesso. Foi um debate entre o órgão de assessoria e o governo. Mais de dez representantes dos ministérios chineses participaram da reunião, incluindo responsáveis do Ministério de Tecnologia, Comitê de Desenvolvimento e Reforma da China e Ministério de Indústria Informática. Na ocasião, os participantes estavam de grande entusiasmo em falar e dar sugestões.

Os representantes perguntam, os responsáveis respondem. Eles se comunicam e discutiram questões importantes sobre o desenvolvimento do país. Isso é a melhor explicação da consulta democrática.

Compromisso de "consulta democrática"

O presidente da CCPPCh, Yu Zhengsheng, assim disse no relatório de trabalho:

"Deve respeitar e garantir os direitos dos diversos representantes além de criar uma boa condição para eles falarem e darem sugestão." Desse modo, o papel principal dos representantes na CCPPCh será garantido.

"Deve construir o mecanismo ainda mais institucionalizado, estandardizado e com certos procedimentos." Desse modo, a consulta será garantida.

"Deve persistir a liberdade de expressão dos representantes." Desse modo, a liberdade de expressão será garantida…

Na CCPPCh, os representantes estão dispostos a falar, a expressar sues pensamentos reais. A consulta democrática é um mecanismo que concentra a inteligência plena. Na nova era, a CCPPCh está escrevendo novas páginas da "consulta democrática" da China.