O presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) da China, Zhang Dejiang, sublinhou, no último domingo (9), a qualidade da legislação, dizendo que a legislação científica e democrática é base para concretizar essa almejada qualidade.

No relatório de trabalho apresentado na sessão anual da 12ª APN, o chefe do Legislativo explicou que a legislação científica significa o respeito e a reflete das regras objetivas, durante o processo legislativo.

Para isso, é necessário aperfeiçoar ainda mais o sistema legislativo com características chinesas, reforçar as demonstrações legislativas e melhorar o sistema de avaliação antes e após o lançamento das leis, além de fortalecer o estudo legislativo para facilitar a execução e reforçar a eficácia das leis.

A legislação democrática, segundo Zhang Dejiang, consiste no desempenho do povo, ou seja, deve contar com a participação ampla de departamentos responsáveis, delegados legislativos, especialistas, empresas, instituições sociais, organizações e cidadãos. Ele evidenciou que deve reforçar o mecanismo de coleção e de resposta à opinião pública sobre o projetos de lei, prestar atenção às opiniões veiculadas na Internet, estudar cuidadosamente os pontos de vista dos delegados da APN, bem como respeitar sugestões e críticas de todas as partes.

Tradução: Florbela Guo
Revisão: Bráulio Calvoso Silva