A Assembléia Popular Nacional (APN) da China, o parlamento chinês, aprovou sábado uma emenda à lei sobre a segurança em caso de terremotos e o alívio de desastres, que estipula padrões mais altos para a construção de escolas.

O documento foi elaborado sete meses depois do terrremoto de 8,0 graus de magnitude, que sacudiu em 12 de maio o sudoeste da China, destruindo cerca de 14 mil escolas na província de Sichuan. No entanto, não existe uma cifra oficial de alunos mortos na catástrofe.

O novo regulamento exige que todos os edifícios escolares observem os padões anti-sísmicos mais altos que os edifícios comuns da mesma região. Quanto às já construídas, devem tomar medidas para fortalecer as estruturas.

As instituições escolares devem incluir no currículo cursos obrigatórios de resposta a terremotos, que anteriormente eram voluntários, com o fim de melhorar o conhecimento dos estudantes sobre a segurança e resgate.

As autoridades dos distritos locais podem decidir sobre como e quando implementar os novos requisitos, segundo a emenda à lei.

A qualidade dos edifícios escolares, sobretudo a dos nas regiões rurais subdesenvolvidas, tem sido um tema muito discutido entre a população e os legisladores.

De acordo com o Ministério da Educação do país, cerca de 2,5% das construções das escolas primárias e secundárias estavam em mau estado em 2007, e mais de 90% delas ficam nas áreas rurais do país.

No ano passado, segundo dados divulgados pelo ministério, a China contava com 320 mil escolas primárias e 90 mil secundárias.

Hospitais, centros comerciais, centros de trânsito e outros edifícios públicos também devem adotar padrões anti-sísmicos mais estritos, de acordo com a emenda à lei.