A China conta com uma grande possibilidade de promover melhorias significativas em seus sistemas públicos de assistência social nos próximos 40 anos, com o aprimoramento tanto nos serviços nacionais de saúde como nos de pagamentos de aposentadorias, de acordo com um relatório elaborado por uma equipe de 208 especialistas chineses.

Se pretende alcançar esses objetivos em três etapas: a primeira -de 2008 a 2012- consistirá em criar uma rede de assistência social, que contará com fundos financeiros para o subsídio mínimo de uma série de benefícios: necessidades básicas, seguro médico e pagamento de pensões para todos os moradores de zonas rurais e urbanas.

De 2013 a 2020, o governo continuará o aprimoramento de suas políticas e medidas para garantir a estabilidade e a sustentabilidade da rede de previdência social e, finalmente, de 2021 a 2049, aperfeiçoará as reservas para "construir uma sociedade socialista provida de sistema de assistência social com características chinesas".

O sistema público de previdência inclui seguro social, pensões para idosos, órfãos e portadores de necessidades físicas e mentais especiais, assim como seguros especiais para soldados, auxílio social e subvenções de moradia.

Classificados como compromissos imprescindíveis ao sistema, a previdência social inclui benefícios para anciãos, desempregados, pessoas carentes de assistência médica, vítimas de acidentes de trabalho e gestantes.

Porém, uma vez que a maior parte desses serviços se orienta para os habitantes das regiões urbanas, os 737 milhões de habitantes das zonas rurais careceriam de um sistema de pensões apropriado a sua realidade, além de um seguro social.

Assim, com o objetivo de incluir a população rural, o governo começou nos anos 90 a desenvolver um sistema de pagamentos de pensões, que em 2007 foi implementado em 31 províncias, regiões autônomas e grandes municípios na parte continental da China. Em agosto deste ano, o número de beneficiários atingiu 38,23 milhões.

Um novo programa cooperativo de assistência médica foi lançado em 2003 e sua meta é oferecer serviços básicos de saúde ao homem do campo e suas famílias. Atualmente, o esquema cobre 91% do total de camponeses e 98% das áreas rurais.

O relatório dos especialistas sugere integrar esse programa com o sistema de seguro médico urbano, e também propõe ao governo o estabelecimento de pensões para agricultores idosos.

Zheng Gongcheng, professor da Universidade do Povo da China e diretor da equipe que realizou o estudo, afirmou que o projeto, patrocinado pelo Ministério dos Recursos Humanos e Previdência Social e o Ministério dos Assuntos Civis, foi iniciado em maio de 2007.

Mais de 200 funcionários públicos discutiram o documento, que teve sua elaboração fortalecida com levantamentos de campo feitos em mais de 11 províncias, regiões autônomas e grandes municípios. Zheng sublinhou que o trabalho ainda se serviu de análises feitas nos sistemas de outros países.

O acadêmico expressou o desejo que seu relatório, que inclui planos de ação, sirva para orientar o sistema de previdência social da China e constitua um ponto de referência para o governo.