O Ministério da Educação da China informou recentemente que aumentará 28,6 por cento, um investimento anual de cerca de 16,7 bilhões de yuans (US$2,3 bilhões), para seu programa de subsídios de livros didáticos, o que beneficia escolas primárias e secundárias rurais.

O subsídio para os alunos primários aumentaram de 70 a 90 yuans anuais por estudante, enquanto que o subsídio para os alunos das escolas secundárias passará de 140 a 180 yuans por aluno, segundo a página na Internet do Ministério da Educação.

A partir do semestre de outono que começou no ano passado (em setembro), o Ministério tem destinado mais de 13 bilhões de yuans ao programa de livros didáticos, com o objetivo de ajudar uns 150 milhões de estudantes rurais das escolas primária e secundárias, de acordo com a mesma fonte.

O programa está destinado especificamente para a educação obrigatória. A Lei de Educação da China estipula que todos os cidadãos tem o direito a nove anos de educação obrigatória, dividida em seis anos de ensino primário e três anos secundários.

A educação obrigatória é gratuita. Sem embargo, anteriormente as famílias deviam assumir os gastos dos livros de texto.

O orçamento do governo central deve ser utilizado na aquisição dos livros didáticos designados pelas autoridades nacionais de educação, enquanto que aqueles textos escolhidos pelos organismos educativos provinciais ou municipais devem ser pagos com dinheiros das arcas locais com o fim de garantir a oferta gratuita para os estudiantes, explicou o Ministério.

A legislação também estipula que nem as autoridades educativas locais nem as escolas podem cobrar aos estudantes pelos livros de ensino.

Da mesma forma, o Ministério fez um chamamento aos governos locais para oferecer apoio financeiro com o propósito de cobrir os gastos de alojamento dos estudantes de familias de baixas rendas que estão inscritos nas escolas em qualidade de internos. A metade de dito suporte financeiro é coberta pela administração central.

O ministro das Fazendas, Xie Xuren, assinalou há pouco que os fundos para a educação obrigatória se estenderão pronto aos estudantes das áreas urbanas.

Entre janeiro e novembro de 2007, utilizaram-se em educação 557,8 bilhões de yuans dos gastos fiscais, o que representou um crescimento de 32,7 por cento em comparação com o mesmo período do ano anterior.