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China se esforça para garantir interesses dos trabalhadores migrantes
2007-07-24 11:30:25    cri

Nos últimos anos, com o ritmo acelerado da industrialização e urbanização da China, muitos agricultores começaram a buscar empregos nas cidades. Dos 800 milhões de agricultores, cerca de 200 milhões estão trabalhando nas cidades. O governo chinês sempre dá grande importância às condições de vida deste grupo e está se esforçando para garantir seus interesses.

No canteiro de obras de um túnel para a ferrovia de alta velocidade na província de Zhejiang, leste da China, Chen Qi, trabalhador migrante mostrou ao nosso repórter seu cartão de salário, e disse, sorrindo, que com este cartão, nenhuma parte da renda será retida pelo empreiteiro. O cartão ainda facilita o envio de dinheiro para seus familiares. Ele disse:

"O cartão fica comigo e a caderneta de depósito em minha casa, com ela, meus familiares podem sacar dinheiro com facilidade."

Antigamente, devido à falta de mecanismos de fiscalização, muitos empreiteiros retinham os salários dos trabalhadores. Nos últimos dois anos, com a ação do governo, este fenômeno foi resolvido notavelmente. As empreiteiras distribuíram cartões de salário aos trabalhadores migrantes para que possam receber seus salários em dia.

Além disso, os tribunais em diversos locais da China reforçam o julgamento dos casos de atraso de salários. Em Shenyang, cidade no nordeste do país, foi criado um centro de proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes formado por 9 órgãos governamentais como tribunais e Administração de Trabalho e Segurança Social. Essa é a primeira instituição do gênero na China. O tribunal de arbitragem desse centro investigará os casos com rapidez. O juiz Wei Xiaodong disse ao nosso repórter que a criação do tribunal objetiva simplificar o processo para os trabalhadores permitindo que eles recebam os salários devidos o mais rápido possível.

"Não pouparemos esforços nossos para que os trabalhadores migrantes recebam os salários que lhes são devidos."

De acordo com as determinações do governo chinês, os trabalhadores migrantes já se tornaram o principal objetivo da assistência legislativa. Segundo as estatísticas, em 2006, as instituições de assistência legislativa atenderam 120 mil trabalhadores migrantes, com um aumento de 65%.

Além disso, diversas localidades estão adotando um sistema de caução dos salários dos trabalhadores migrantes, segundo o qual as empresas que atrasaram os salários têm de pagar uma caução aos departamentos de garantia de trabalho. Ocorrendo atraso nos salários, a caução será repassada aos trabalhadores.

A garantia social é outro problema para os trabalhadores migrantes. Nos últimos anos, a situação está melhorando e cresce a participação dos trabalhadores migrantes. Na cidade de Harbin, nordeste da China, a trabalhadora migrante Li Dongmei disse ao nosso repórter, que sua mão direita foi ferida por uma máquina e não podia arcar com a despesa de mais de 30 mil yuans para fazer a cirurgia. Ela disse:

"Quando fiquei ferida, não sabia o que iria fazer. Se não houvesse seguro para acidentes no trabalho, não poderia arcar com as despesas de tratamento médico."

Li disse que o seguro do acidente de trabalho aliviou a carga para sua família, o que a deixou satisfeita e confiante na recuperação.

Devido ao baixo nível educacional e à falta de conhecimentos básicos de segurança, acidentes de trabalho acontecem com freqüência. Em vista disso, a China reforça o treinamento dos trabalhadores migrantes, a fim de melhorar sua consciência sobre segurança e suas técnicas de produção.

Com o aprimoramento das políticas de treinamentos técnicos, muitos trabalhadores migrantes se tornaram pilares nas empresas. Li Dongsheng, que vem da província de Shandong, é um deles. Em 2005, Li entrou na Companhia de Arquitetura de Xintai da Mongólia Interior e começou a trabalhar como eletricista. Após receber formação profissional, ele obteve o certificado de operação e, dois anos depois, foi eleito chefe do grupo de eletricistas. Ele disse:

"Com este certificado, também podemos trabalhar em outros locais. O certificado faz-me ficar descansado."

Na Companhia de Arquitetura de Xintai, há mais de 40 empregados como Li Dongsheng que já se tornaram a forças pilares da companhia.

Quanto à proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes, o diretor do Departamento de Meios Rurais do Centro de Estudos e Desenvolvimento do Conselho de Estado da China, Han Jun, considerou que as organizações sindicais devem desempenhar o papel:

"Os trabalhadores migrantes constituem um grupo numeroso, mas com pouca capacidade de defender seus direitos. Por isso, as organizações sindicais de diversos níveis devem ajudá-los a defender seus direitos legais."

Analistas consideram que além da criação de um mecanismo para garantir os direitos dos trabalhadores migrantes, ainda é preciso aumentar a responsabilidade dos governos e empresas e promover legislação relativa para que eles recebam um tratamento igual ao dos trabalhadores urbanos.

 
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