A 10ª Assembléia Popular Nacional (APN) da China começou esta segunda-feira(5) às 9h sua 5ª sessão, a última do seu período de cinco anos, no Grande Palácio do Povo em Beijing.

O primeiro-ministro Wen Jiabao apresentou na sessão de abertura, presidida pelo presidente do Comitê Permanente da APN, Wu Bangguo, um relatório sobre o trabalho do governo.

Um total de 2.890 legisladores estão presentes na reunião de abertura junto com os principais líderes do Partido e do Estado, Hu Jintao, Wen Jiabao, Jia Qinglin, Zeng Qinghong, Huang Ju, Wu Guanzheng, Li Changchun e Luo Gan.

Em relatório feito em nome do governo, o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, anunciou um plano de pesado investimento educacional para este ano, tornando a educação uma "prioridade estratégica". Segundo Wen, a educação é a pedra angular do desenvolvimento de uma nação, e a equidade na educação é uma importante equidade social. É necessário situar a educação em um plano estratégico de desenvolvimento preferencial e acelerar o desenvolvimento da educação em todos seus níveis e modalidades. Wen detalhou que o governo vai generalizar e consolidar a educação obrigatória, agilizar o desenvolvimento da formação profissionalizante e otimizar com esforço a qualidade do ensino superior.

Um total de 85,85 bilhões de yuans (US$11 bilhões) do orçamento central deste ano serão destinados à educação, um aumento de 41,7% sobre o ano anterior, mostram estatísticas do governo.

Parte do fundo educacional central será usada para dar acesso à educação a mais estudantes carentes, disse Wen. "Esta é outra grande medida que vamos tomar para promover a justiça em educação, além da isenção de todas as taxas de ensino para os estudantes rurais que estão recebendo educação compulsória", disse o primeiro-ministro.

O sistema de assistência nacional para taxas escolares entrará em vigor este semestre, que se inicia no começo de março, para instituições educacionais regulares, instituições de ensino superior profissionalizante e escolas técnicas, disse o premiê.

Fundos destinados a este propósito pelo governo central será de US$1,22 bilhão este ano e US$2,56 bilhões no próximo ano. Além disso, os governos locais devem destinar montantes correspondentes dos orçamentos locais.

O país vai implementar o sistema de empréstimo a estudantes, que foi introduzido em 1999 em oito cidades, incluindo Beijing e Shanghai, e estendido para o resto do país em 2004.

Na China, algumas famílias devem pagar US$976 por ano para sustentar um estudante de nível superior. Esse valor corresponde a uma receita de vários anos de um agricultor.