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China revisa Lei da Educação para popularizar ensino obrigatório
2006-07-11 14:21:31    cri
O governo central revisou a Lei de Educação para ampliar a rede de alunos beneficiados pelo ciclo de ensino obrigatório de 9 anos, especialmente nas zonas rurais. De acordo com a Agência de Notícias Xinhua, o Comitê Permanente da Assembléia Popular Nacional (APN) analisou as propostas e observou que os governos de todos os níveis precisam elevar os investimentos no setor educacional e acelerar a expansão dos programas de ensino nas regiões economicamente menos desenvolvidas do país.

Alunos serão isentos de anualidades e outras taxas escolares

Segundo a revisão, os alunos da rede oficial de ensino matriculados no ciclo obrigatório de 9 anos serão isentos da cobrança de taxas anuais. Eles também serão gradualmente isentos de outras taxas escolares. A lei também prevê a distribuição gratuita de materiais para-didáticos nas regiões mais pobres e o subsídio dos custos de hospedagem nas escolas.

Para os especialistas, tanto a isenção dos pagamentos de anualidades quanto de outras taxas escolares são fundamentais para popularizar o ensino obrigatório de 9 anos em todo o país. Por outro lado, com o rápido crescimento econômico, o governo está preparado e possui condições de arcar com a iniciativa.

A revisão ampliará os investimentos nas regiões mais pobres e remotas.

O governo central deverá priorizar o desenvolvimento harmonioso e equilibrado do sistema educacional em todo o país, direcionando os investimentos para as regiões mais pobres e remotas.

A garantia do pagamento dos professores nas zonas rurais é outra medida necessária para assegurar a popularização do ensino obrigatório. Algumas regiões deixaram de honrar em dia o depósito dos salários dos mestres em virtude da falta de condições financeiras.

O governo central e os governos regionais também devem ampliar o volume de recursos financeiros para o setor educacional durante o X Plano Qüinqüenal (2006 ? 2010), a fim de satisfazer as necessidades sociais.

Para populações mais pobres de zonas urbanas, o governo também anunciou que isentará os alunos das famílias urbanas que sobrevivem com a garantia mínima.

Melhorar a qualidade do corpo docente

Ao mesmo tempo, a fim de elevar a qualidade do ensino, a lei prevê um sistema de avaliação para os professores das zonas rurais. O governo ainda estimula universitários recém diplomados e os professores urbanos a trabalharem nas escolas rurais.

Problemas do setor

Segundo o ministro de Educação da China, Zhou Ji, a evasão escolar nas zonas rurais, a garantia de acesso ao ensino por parte dos filhos dos trabalhadores migrantes e a disputa por uma vaga nas escolas mais famosas das zonas urbanas continuam obstruindo o processo de popularização do ensino obrigatório no país.

Segundo dados oficiais, a evasão escolar nas escolas secundárias rurais atingiu 3,55%, contra os 4,64% nas zonas rurais do oeste do país.

Por outro lado, o êxodo rural deixou separou cerca de 22 milhões de crianças de seus pais. Invariavelmente, este grupo de alunos passou a viver com seus avôs e enfrenta dificuldades no sistema educacional.

 
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