A Administração Nacional de Direitos Autorais (NCAC, sua sigla em inglês) estabeleceu recentemente em Beijing, o Centro para a Denúncia de Pirataria. Para o diretor do órgão, Liu Binjie, a iniciativa é de suma importância para incentivar a participação pública no combate à pirataria.

Participaram na cerimônia de inauguração da entidade funcionários do Grupo de Trabalho para Proteção de Direitos Autorais, Administração Estatal de Imprensa e Publicação, Administração Nacional de Direitos Autorais, bem como os representantes de várias organizações estrangeiras de direitos autorais. Para a funcionária do Grupo de Trabalho para Proteção de Direitos Autorais, Xiang Xin, o estabelecimento do Centro demonstra a determinação do governo chinês em combater a pirataria.

"O trabalho faz parte do projeto definido pelo governo chinês para a proteção dos direitos autorais. Sua concretização demonstra mais uma vez a determinação e a posição das autoridades chinesas em proteger os direitos autorais".

O número de telefone para a denúncia é 12390. Qualquer reclamação sobre a violação dos direitos autorais pode também ser feita via caixa postal eletrônica jubao@ncac.gov.cn.

A fim de reforçar o combate contra a pirataria, a NCAC estabeleceu um fundo para premiar as instituições ou indivíduos.

Segundo o diretor do NCAC, Liu Binjie, a premiação aos que denunciarem a piratarias se reveste da grande importância.

"O país estabeleceu o Centro para Denúncia e o fundo de premiação, com o objetivo de orientar o público a participar no combate contra a pirataria. O ato, por um lado, pode mobilizar o público, e, por outro, transmite um forte sinal de que a pirataria é crime".

O governo chinês vem se empenhando em promover o combate contra a pirataria, sendo elogiado pela comunidade internacional. Entre julho e outubro do ano passado, dez ministérios e administrações chinesas lançaram a campanha "Cem Dias de Combate contra Pirataria", focalizando a detecção de produtos audiovisuais e softwares piratas. Nos primeiros sete meses deste ano, o pai mobilizou cerca de 1,6 milhão de executores jurídicos para efetuar detecção no mercado, capturando 70 milhões de publicações piratas. Em abril passado, as autoridades chinesas incineraram 42,18 milhões de produtos piratas. Entraram em vigor no dia 9 de junho neste país o World Intellectual Property Organization Copyright Treaty e WIPO Performances and Phonograms Treaty.

Liu manifestou ao mesmo tempo que além do reforço do combate contra o crime, a consciencialização da sociedade é essencial.

"A vitória no combate contra piratarias depende, por um lado, dos esforços jurídicos empreendidos pelas autoridades, por outro lado, da autodisciplina do público em relação ao respeito à propriedade intelectual".

De acordo com Liu, a máxima gratificação para a denúncia de pirataria pode chegar a 100 mil yuans.