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China se empenha em otimizar a proteção dos direitos de propriedade intelectual
2009-04-21 17:31:55    cri
O Gabinete de Imprensa do Conselho de Estado chinês promoveu hoje (21) uma conferência à imprensa apresentando a situação da proteção dos direitos de propriedade intelectual no país. Em 2008, o governo chinês continuava golpeando rigorosamente os crimes de violação da propriedade intelectual e defendendo de forma eficaz os interesses dos titulares dos direitos e da população.

Em junho de 2008, a China lançou o Programa Estratégico Estatal sobre os Direitos de Propriedade Intelectual. O diretor da Administração Estatal dos Direitos de Propriedade Intelectual, Tian Lipu, disse na conferência à imprensa: "Em 2008, o governo chinês tomou como prioridade na prevenção aos crimes contra a propriedade intelectual, o combate à pirataria e a regularização da ordem do mercado. Até o fim do ano, foram criados 44 Centros de Apoio Jurídico em Defesa da Propriedade Intelectual, enquanto as Administrações do setor em todo o país trataram 1126 casos de litígio sobre patente, incluindo 59 processos de pirataria de patentes e de patentes falsificadas."

O ambiente da proteção da propriedade intelectual está melhorando a cada dia. Os departamentos de administração industrial e comercial em todos os escalões trataram mais de 56 mil casos de violação de marcas, confiscaram e destruíram mais de 19 milhões de peças ou jogos de marcas infratoras e mais de 22 milhões de produtos de pirataria, assim como cobraram 460 milhões de yuans em multas.

O diretor do Birô Geral Estatal da Administração Industrial e Comercial, Li Jianchang, disse na mesma ocasião que as autoridades vão continuar intensificando o combate aos crimes contra a propriedade intelectual para proteger os interesses dos consumidores e dos operadores econômicos e comerciais. "Vamos redobrar nossos esforços para descobrir e tratar os casos de violação da propriedade intelectual, ao mesmo tempo os consumidores e operadores do mercado também podem fazer reclamações e denúncias aos órgãos jurídicos e administrativos quando seus direitos forem violados," disse.

O governo chinês também reforçou seu combate à pirataria na Internet. Numa campanha de quatro meses promovida no ano passado, 192 websites ilegais envolvidos na pirataria foram fechados e 173 websites foram submetidos a medidas para pôr fim às infrações. Além disso, outros 88 websites foram multados.

O diretor do Departamento de Direitos Autorais da Administração Estatal dos Direitos de Propriedade Intelectual, Wang Ziqiang, disse: "Estamos sintetizando as experiências e lições sobre o combate à pirataria durante os Jogos Olímpicos, mantemos contactos com os usuários e os titulares de direitos da Internet e estudamos medidas e meios para a administração e monitoramento dos websites através de tecnologias avançadas."

Tian Lipu disse que o governo chinês vai continuar seus esforços pela otimização do sistema jurídico em relação aos direitos de propriedade intelectual. "Como uma potência responsável e em desenvolvimento, a China continuará respeitando as normas da OMC e as estipulações internacionais sobre a propriedade intelectual, além de intensificar seus esforços para o aperfeiçoamento da legislação correspondente, conforme a realidade nacional," afirmou o funcionário.

 
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