Desde a fundação da República Popular da China, especialmente desde a adoção da reforma e abertura, o governo chinês tem tomado o respeito e a proteção dos direitos humanos como princípios importantes da administração e adotado medidas reais para promover a causa.

Chen Shiqiu, especialista do Grupo de Direitos Humanos da ONU, disse que a divulgação do plano é uma ação concreta do governo chinês para implementar os princípios constitucionais de garantia dos direitos humanos.

"Esta é a primeira vez que a China divulga um plano de ação nacional de direitos humanos por escrito. Isso mostra que o governo chinês dá alta importância à proteção e promoção dos direitos humanos e tem uma atitude responsável. A iniciativa vai ajudar a conscientizar a população sobre os direitos humanos."

O plano de ação, com mais de 20 mil palavras, é dividido em seis capítulos, nomeadamente prefácio, garantia de direitos econômicos, sociais e culturais, garantia de direitos civis e políticos, garantia de direitos de minorias étnicas, mulheres, infantes, idosos e portadores de deficiência, educação do setor, cumprimentos de responsabilidades internacionais e cooperações.

De acordo com o plano de ação, entre 2009 e 2010, a China vai adotar medidas para contrabalançar as influências da crise financeira global e garantir os direitos econômicos, sociais e culturais do povo. O país vai continuar reforçando a administração segundo a lei, aperfeiçoar o sistema democrático e desenvolver os meios democráticos.

Para Chen, o documento tem um conteúdo abrangente e reflete o respeito a todos os tipos de direitos humanos da população.

"O plano de ação alista de forma completa as medidas do país. A meu ver, isso mostra que o governo chinês dá uma atenção igual a direitos humanos de todas as áreas e quer procurar um desenvolvimento equilibrado tanto dos direitos econômicos e culturais quanto dos civis e políticos."

O especialista também considera que o plano demonstra a determinação de desenvolver a causa dos direitos humanos de acordo com a realidade local.

"O país estabeleceu a estratégia, política e medidas de direitos humanos segundo a realidade do país. Sempre consideramos que a realização dos direitos humanos se adapta à conjuntura nacional, sobretudo o contexto histórico, cultural e religioso e o nível de desenvolvimento."

Ao mesmo tempo, o plano reitera que a China vai continuar cumprindo a Convenção Internacional de Direitos Humanos, de modo a contribuir para a construção de um mundo harmonioso. Chen disse que isso mostra a disposição do país de resolver divergências pelo diálogo.

"Durante anos, a China tem persistido no princípio de cumprir os deveres internacionais e realizar cooperações com o exterior. O país defende a resolução de divergências por meio de intercâmbio, conversações e consultas."