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Reforma do sistema de saúde chinês volta ao caminho de benefício público
2009-04-09 18:14:34    cri

O Programa da Reforma do Sistema de Saúde publicado dia 6 pela China cancelou o modelo de modernização excessiva no setor e estabeleceu um sistema de saúde com a dominação do governo. Nas últimas décadas, o sistema de saúde chinês tem passado por sucessivas mudanças administrativas, um caminho sinuoso que viu a exploração do setor, via modernização, e agora retorna ao benefício público.

"Estávamos disponíveis 24 horas por dia, não tinha manhã nem noite. Quando vinha o doente, a gente tinha que oferecer assistência médica. Andava muito, mas era tudo em função dos doentes", conta Qu Fengying, 67 anos, relembrando sua experiência como médica nas zonas rurais há 40 anos. Os médicos que como ela trabalhavam nos campos e nas casas de camponeses eram chamados de "médicos descalços."

Naquela época, os camponeses podiam pagar muito pouco aos médicos descalços, o que não oferecia obstáculo à qualidade do serviço recebido. Esse sistema de cooperação de saúde foi considerado pelo Banco Mundial e pela Organização Mundial de Saúde em 1980 como "modelo para solução das questões populares de saúde nos países em desenvolvimento", pois investia poucos recursos e oferecia maior benefício de saúde.

Nas décadas de 50 e 60, o sistema de cooperação de saúde no meio rural e o sistema de tratamento médico subsidiado pelas finanças públicas no meio urbano constituíram a estrutura de saúde do país. Porém, com a escassez de fontes de subsídio no campo e o grande desperdício de recursos nas cidades e distritos, o sistema de saúde colapsou, exigindo uma reforma.

Em 1985, a China então começou a primeira reforma de saúde, com o objetivo de reduzir o investimento do governo e aumentar a autonomia dos hospitais. Qu disse:

"O hospital determinava a obrigatoriedade do lucro a todas as disciplinas. Os médicos passavam certo remédio, ganhavam uma comissão. Não queríamos fazer isso, mas os salários nos hospitais eram bastante reduzidos."

A primeira reforma, mesmo trazendo vigor ao sistema de saúde, gerou problemas como grandes despesas médicas, prejudicando gravemente o interesse dos doentes.

Em 1998, o governo chinês lançou três reformas, nomeadamente: sistema de seguro médico, sistema de assistência médica e sistema de circulação e produção dos medicamentos. O objetivo era estabelecer o sistema básico de seguro médico dos trabalhadores chineses, reduzindo o encargo sobre empresas, e concretizar a separação de tratamento médico da compra de medicamentos. No entanto, as reformas não conseguiram resolver os problemas apresentados pelo sistema de saúde: difícil acesso à assistência médica e altas despesas do serviço.

O ex-ministro de saúde chinês, Gao Qiang, resumiu o problema das antigas reformas assim:

"As antigas reformas destacaram demais a necessidade da obtenção de lucro pelas entidades médicas e negligenciou seu caráter de benefício público. Na verdade, a causa de saúde deve refletir a justiça social."

Em coletiva à imprensa concedida ontem (8), o vice-ministro de saúde, Zhang Mao, afirmou claramente que o benefício público e a justiça constituem o ponto de partida da nova reforma médica. Ele disse:

"O país oferece a toda a população o sistema de saúde como um produto público, para que cada pessoa goze do serviço médico, o que é uma grande transformação, tanto ideológica como estrutural no sistema de saúde chinês."

Antes da nova reforma, já havia sido aplicado nas zonas rurais o novo sistema de cooperação de saúde. Os camponeses que integram do sistema podem obter um reembolso de até 65% das despesas hospitalares. Atualmente, 810 milhões de camponeses são beneficiados pelo sistema.

 
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