A China expressou no "Documento No.1" do governo central deste ano que é preciso aperfeiçoar o mercado da transferência dos direitos administrativos contratuais de terra, numa ação que é considerada a nova reforma agrária do país. Com a transferência, a China espera reorganizar os recursos de terra, desenvolver a administração adequada, elevar a produtividade e promover o desenvolvimento sustentável da economia rural. Ouça agora a reportagem:

Na região rural da China, todos os terrenos pertencem ao estado ou à coletividade e os agricultores detêm o direito administrativo somente sobre uma parte do terreno de empreitada. É o chamado "sistema contratual familiar". No fim dos anos 1970, este sistema liberou e desenvolveu significativamente forças produtivas rurais, possibilitando um grande avanço histórico no campo. Mas com a economia de mercado mais madura, a grande evasão de mão-de-obra rural e a urbanização das aldeias, o sistema está enfrentando novos problemas.

Nos últimos anos, de acordo com alguns experiências piloto em Zhejiang, Chongqing e outros lugares, a China anunciou oficialmente que vai oferecer maior espaço para a administração agrícola eficaz e concentrada por meio da transferência dos direitos administrativos contratuais da terra. Em diversas localidades do país, os lavradores já começaram a ser encorajados a transferir os direitos contratuais da terra. Em Wang Dalang, aldeia do distrito de Jixian, no município de Tianjin, norte da China, o camponês Zhang Min está muito ocupado, pois alugou três estufas para plantar legumes e viu sua renda dobrar. Ele disse:

"Agora não precisamos investir dinheiro para construir estufas, mas só precisamos plantar os legumes. É uma boa maneira e nos poupa de preocupações."

Jixian é um importante distrito agrícola de Tianjin. Com o aumento do número dos camponeses trabalhando nas cidades, alguns terrenos estão ociosos. Para elevar a eficiência do uso da terra, o distrito Jixian começou a apoiar a criação de várias estufas em terrenos das empresas reunidos durante a transferência e os alugou aos horticultores. Com a renda dos legumes, os lavradores alugam as estufas e pagam de forma parcelada as despesas da construção das instalações. Quatro anos depois, as estufas pertencerão aos agricultores. As empresas compram toda a colheita e resolvem o problema de venda da produção.

Além disso, estão sendo buscadas diversas formas de transferência dos direitos contratuais da terra. O camponês Zhang Wulu, da aldeia Chuankou, na província de Hunan, alugou seus terrenos contratuais à fábrica de tabaco local no primeiro semestre deste ano e plantou também tabaco para a fábrica. No segundo semestre, alugou os terrenos a outros agricultores para a plantação de arroz e foi fazer negócio fora, ganhando 30 mil yuans por ano. Ele afirmou:

"Agora eu construí uma casa nova com 70 mil ou 80 mil de yuans, comprei nova televisão e geladeira e ainda quero comprar um ar-condicionado neste ano."

Para garantir os direitos dos agricultores, a China definiu o princípio de transferência de terra legalizado, remunerado e voluntário e vai oferecer direitos administrativos contratuais de terra mais seguros aos agricultores para garantir a estabilidade das atuais relações contratuais. Sobre isso, o membro do Instituto de Pesquisa do Desenvolvimento Rural da Academia Chinesa de Ciências Sociais, Wang Xiaoying, disse:

"Desta maneira, os agricultores sabem melhor que seus direitos administrativos contratuais da terra são permanentes e, então, ao decidirem transferir os terrenos, vão ter maior cuidado."