A Assembléia Popular Nacional da China (APN) e seu Comitê Permanente aprovaram, em 2008, 9 projetos de lei, dos quais, a maioria se refere à vida do povo. Na sessão anual da APN, que acontece em Beijing, o presidente do Comitê Permanente da APN, Wu Bangguo resumiu os trabalhos da legislação da APN no ano passado. Ele salientou:
"O ponto chave dos trabalhos do Comitê Permanente é promover a solução dos problemas relativos à vida do povo. Combinamos a legislação e a supervisão, dedicando atenção à elaboração e ao melhoramento de lei."
A China construirá, em 2010, o sistema legislativo socialista com características chinesas. Segundo o qual, a APN acelerou a elaboração de várias leis referentes à vida do povo. O especialista da Academia de Ciências Sociais da China, Mo Jihong afirmou:
"A legislação relativa à vida do povo intensificou a responsabilidade do governo e da sociedade como, por exemplo, a Lei sobre a Segurança dos Deficientes, a Lei de Prevenção de Terremotos e Alívio Pós-Calamidade e a Lei de Segurança Sanitária Alimentar."
Sendo o ex-membro da APN, o portador de deficiência, Jiang Deming dedicou atenção à revisão da Lei sobre a Segurança dos Portadores de Deficiência. Ele indicou:
"Os portadores de deficiência são um grupo especial. Pedí ao governo para ajudá-los mais. O governo e toda a sociedade devem apoiá-los nos setores de emprego, vida, espírito e tratamento médico."
A educação, o emprego e a garantia social são os problemas chaves enfrentados pelo povo. Com a expansão da crise financeira global a procura da população por esses setores tem aumentado. O Comitê Permanente da APN intensificou a aplicação da Lei do Contrato de Trabalho, promulgada em 2008.
A Lei do Contrato de Trabalho se relaciona diretamente aos interesses de trabalhadores. O responsável dos assuntos de recursos humanos da Companhia Limitada de Motor Automobilístico WIA, Wang Yarong considerou:
"A lei promoveu o estabelecimento das boas relações entre patrão e empregado, concretizando os benefícios recíprocos."
Na China aconteceram, no ano passado, algumas calamidades naturais que causaram graves consequências à vida do povo, o que promoveu as forças da legislação. O presidente do Comitê Permanente da APN, Wu Bangguo assinalou:
"Conforme as opiniões de diversas partes, o Comitê Permanente fez grande revisão sobre a Lei de Prevenção de Terremotos e Alívio Pós-Calamidade, elevando as normas contra terremotos nas construções, especialamente escolas, hospitais e instalações públicas."
Durante a legislação da Lei de Segurança Sanitária Alimentar aconteceu o incidente com o leite em pó Sanlu, levando o Comitê Permanente a revisar o anteprojeto de lei.
A legislação dedica atenção à vida do povo, o que tem um importante significado na promoção estável e rápida do desenvolvimento econômico e a estabilidade social harmoniosa.
O membro da 2ª sessão anual da 11ª APN, Fu Yonglin disse:
"Os órgãos de legislação devem procurar o ponto combinado entre o país e o povo."
Segundo se informou, a APN intensificará a legislação nos setores econômico, político e cultural.
|