Já em outubro do ano passado, a China divulgou o projeto do plano da nova rodada de reforma médica para receber a opinião pública. A versão oficial foi publicada ontem, definindo a meta para a reforma nos próximos três anos. De acordo com o plano, até 2011, o sistema de atendimento médico básico vai cobrir toda a população urbana e rural. A cobertura de serviços médicos e sanitários vai ser elevada significativamente, as despesas para assistências médicas serão diminuídas notavelmente e a dificuldade de acesso a serviços médicos deve ser resolvida.

Hu Linlin, assessora do diretor do Centro de Pesquisas de Desenvolvimento e Saúde da Faculdade de Administração Pública da Universidade de Tsinghua, considera que o conceito essencial do plano é a materialização da justiça médica:

"O plano mostra a ênfase à justiça, quer dizer, tomar como um dos objetivos a garantia dos direitos básicos à saúde da maioria da população. Tanto a construção do sistema de garantia médica básica quanto o estabelecimento de um sistema básico de medicamentos ou a criação de um sistema popular de serviços médicos visa proteger os direitos médicos fundamentais do povo. Se o plano for implementado, o maior grupo beneficiado será a população, especialmente a parcela com baixa renda."

O plano propõe o aumento da cobertura, tanto de seguro médico dos habitantes urbanos, quanto de atendimento médico cooperativo dos habitantes rurais para 90%, assim como a elevação do limite de pagamento pelo governo. Também está previsto o aperfeiçoamento de hospitais distritais e clínicas de aldeias e regiões remotas e carentes, além da reforma de hospitais públicos com subsídios governamentais.

Quanto às altas despesas em medicamentos, o documento diz que será criado um sistema básico que inclui todos os remédios necessários no catálogo de reembolso. Segundo o responsável pelo Ministério da Saúde, Gao Qiang, isso significa que toda a população terá acesso a medicamentos baratos, seguros e efetivos.

"Com base em princípios de oferecer medicamentos seguros e baratos, será criado um sistema fundamental de produção e oferta para assegurar ao povo o acesso a remédios necessários a preços apropriados. Todos esses remédios serão incluídos no catálogo de reembolso."

Como em muitos países no mundo, a reforma do sistema médico tem sido um dos obstáculos principais no caminho de modernização da China. O país iniciou essa reforma nos anos de 1980. Para Hu Linlin, o novo plano evidencia a transformação de "orientação pelo mercado" para "orientação pelo governo":

"O reforço das responsabilidades do governo no sistema médico demonstra o conceito de 'orientação pelo governo'. Os problemas no setor foram causados por comercialização desapropriada. O governo percebeu que deve aumentar suas responsabilidades na área, o que será demonstrado no aumento de subsídios ao grupo social de condições desfavoráveis e no reforço de administração de medicamentos básicos, assim como a interferência direita na produção e distribuição."

Hu Linlin afirmou que o novo plano não é uma negação completa das reformas antigas, nem uma cópia de modelos de outros países, mas uma iniciativa de reforma gradual, correspondente à situação do país. Para implementar a reforma, também serão adotadas medidas para reforçar a construção de instalações necessárias.