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Tratado de Lisboa, um passo importante para a integração da Europa
2008-12-22 15:20:13    cri

Na Cúpula de Inverno da União Européia (UE) encerrada em 12 de dezembro, os líderes dos 27 países do bloco chegaram a consenso sobre o futuro do Tratado de Lisboa, que visa reformar os órgãos e o mecanismo de decisão da UE. Com isso, o documento pode entrar em vigor antes do fim do próximo ano. Depois de superar grandes dificuldades em 2008, a integração da Europa deu um importante passo no fim do ano. Ouça agora a reportagem.

"Por ventura, a história não registará palavras que aqui forem ditas nesta cerimônia, mas duma coisa estou certo: o que estamos a fazer já está na história, história que recordará este dia como o dia em que se abriram novos caminhos de esperança pelo ideal europeu. O que o Tratado de Lisboa faz é colher o melhor da visão e do patrimônio do projeto europeu, mas este não é um tratado para o passado. Este tratado é para o futuro, é um tratado da construção de uma Europa mais moderna, eficaz e democrática."

Em 13 de dezembro do ano passado, os líderes europeus assinaram na capital portuguesa o Tratado de Lisboa, em substituição ao Tratado da Constituição Européia, dando um passo importante para a elaboração da Carta Magna. As palavras do primeiro-ministro português e presidente rotativo da organização naquela altura, José Sócrates, desenharam o futuro da integração européia. Segundo as regras, depois da aprovação dos países membros, o Tratado de Lisboa entraria em vigor em janeiro de 2009, mas em junho a Irlanda votou contra o Tratado no referendo e o processo de elaboração da Constituição da UE encontrou nova crise. O presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, disse:

"Como apoiador do Tratado de Lisboa, a Comissão Européia esperava outro resultado, mas respeitamos a decisão da Irlanda. Conversei com o primeiro-ministro Brian Cowen e ele confirmou que o resultado do referendo não deve ser entendido como uma oposição da Irlanda à UE. O Tratado foi assinado pelos 27 países membros que têm responsabilidades comuns. Até agora 18 países já aprovaram o tratado, a Comissão deseja que os outros membros também possam continuar o processo da ratificação do documento."

Diante da pressão, o primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, disse na Cúpula de Verão que a Irlanda vai reavaliar o resultado do referendo. Naquela altura, os líderes da UE decidiram que a França, que ocupa a presidência rotativa da organização, deve apresentar um pacote de socorro do Tratado de Lisboa na Cúpula de Outono da UE em outubro, mas por causa da crise financeira, o problema foi adiado para a Cúpula de Inverno, ocorrida dia 11 de dezembro. Após negociações, os líderes chegaram a consenso e concordaram em manter a vaga da Irlanda na futura Comissão Européia e eliminar as preocupações dos irlandeses no tocante aos problemas de políticas fiscais, neutralidade militar e legalização do aborto. A Irlanda prometeu que realizar um segundo referendo no final de outubro de 2009. O presidente francês Nicolas Sarkozy, elogiou o novo pacote.

"A Cúpula da UE encerrada há pouco tempo tem um significado histórico por permitir a retomada do processo do Tratado de Lisboa. O povo irlandês vai expressar novamente sua opinião sobre este problema, o que é uma boa notícia para todos os povos europeus. A crise financeira mostra que a UE precisa da Irlanda e vice-versa."

Zhang Jian, especialista em assuntos europeus do Instituto Chinês de Relações Internacionais Contemporâneas, está otimista.

"Agora, o ponto-chave do Tratado do Lisboa é a Irlanda. Por isso, depois que a UE concordou em satisfazer os requisitos do país, estou otimista com o resultado do segundo referendo da Irlanda no próximo ano."

Xing Hua, especialista em assuntos europeus do Instituto Chinês de Relações Internacionais Contemporâneas, considera que os mais de 50 anos de experiência e a capacidade da UE garantem o processo de integração da Europa.

"Devemos reconhecer que desde a fundação da UE há 50 anos, a organização tem experiência e capacidade de superar dificuldades e resolver crises, por isso, acreditamos que vai tomar medidas flexíveis para enfrentar o problema. Os europeus já demonstraram grande inteligência política no processo de integração nos últimos anos."

 
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