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China faz esforço para aprimorar sistema da seguridade social
2008-11-06 17:16:25    cri
A seguridade social da China obteve um desenvolvimento notável nos últimos 30 anos, desde o início da política de reforma e abertura. Foi criado o quadro básico do sistema e a cobertura da seguridade social tem sido ampliada, o que teve um papel significativo na elevação do padrão de vida da população. Altos funcionários da área assinalaram que a China continuará aprimorando os sistemas como o seguro de pensão, a garantia de assistência médica e o seguro social. Agora, vamos à reportagem de hoje.

Conforme os padrões da ONU, um país é considerado em fase de envelhecimento social com a proporção da população total de 10% dos habitantes com idade superior a 60 anos. De acordo com isso, a China se tornou uma sociedade envelhecida em 1999. A situação vai se manter por muito tempo devido ao tamanho da população do país. Calcula-se que, em 2050, haverá um idoso entre cada quatro habitantes chineses. O ministro de Recursos Humanos e Seguridade Social da China, Yin Weimin, disse que a China está melhorando seu sistema do seguro para a velhice.

"Entre os itens da seguridade social, o seguro para a velhice é a questão mais destacável. Atualmente, a cobertura do seguro se concentra nos empregados e outros trabalhadores da zona urbana. O sistema para os comerciantes particulares, habitantes rurais e trabalhadores migrantes ainda está em fase de trabalho-piloto e desenvolvimento."

A China começou, em 1986, a estudar e desenvolver o sistema do seguro para a velhice na zona rural. Nos últimos anos, o país conseguiu alguns progressos na área, mas a cobertura do seguro ainda é estreita e seu nível não é muito alto, sem uma programação sistemática integral. A situação não é adequada às demandas do desenvolvimento sócio-econômico e da necessidade de pensão dos 800 milhões de habitantes rurais.

Os trabalhos-piloto do novo sistema de seguro para a velhice da zona rural começaram a ser implantados pelo país em 2008. A nova política combina pagamentos individuais e subsídios governamentais. O sistema nacional será criado em todo o país com base nas experiências de teste. A iniciativa estimulou a participação dos habitantes rurais, contribuindo para a elevação da taxa de cobertura do seguro.

O nível do sistema de seguro de assistências sociais também está intimamente associado à qualidade de vida da população. O vice-ministro da Saúde da China, Yin Li, afirmou que, com a criação de uma série de sistemas relacionados, um quadro básico do seguro médico já foi estabelecido no país.

"Nos últimos anos, a China implementou o seguro médico básico para os empregados urbanos, oferecendo uma garantia fundamental de saúde para os habitantes das cidades. Ao mesmo tempo, foi estabelecido o sistema de assistência médica nas regiões urbanas e rurais para prestar serviços médicos às pessoas em situação de pobreza."

Yin destacou ainda que o sistema da garantia médica da China, o maior país em desenvolvimento do mundo, não atende completamente às demandas de toda a população. O país dedicará mais esforços à diminuição da disparidade de recursos de saúde entre as áreas urbanas e rurais e na promoção da participação dos idosos e crianças.

Além disso, o reforço do sistema jurídico constitui a base de implantação da seguridade social. A Lei Trabalhista da China, promulgada em 1994, estipula de forma preliminar o novo modelo de seguridade social do país. A China vem fortalecendo a construção do sistema jurídico ao entrar no novo século. Yin Weimin disse:

"A tarefa prioritária para agora é a elaboração da Lei de Seguro Social. O trabalho já está em fase de tramitação e, após ser aprovado pela Comissão Permanente da Assembléia Popular Nacional, será aberto para consulta pública."

 
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