O governo chinês lançou hoje (29) em Beijing o livro branco intitulado "Políticas e Ações da China para Enfrentar Mudança Climática", que apresenta de forma completa os impactos provocados pela mudança climática e as políticas e ações adotadas pelo país para atenuar e se adaptar ao fenômeno. Segundo as autoridades chinesas, o país entende a importância e a urgência de reagir à mudança climática e quer se esforçar junto com o mundo em busca de um desenvolvimento sustentável.

De acordo com o documento recém-lançado, a China adotou nos últimos anos uma série de medidas para atenuar e se adaptar à mudança climática, inclusive política básica de poupança de energia e recursos, a promulgação do Plano Nacional para Enfrentar a Mudança Climática, a reestruturação econômica para refrear o crescimento dos setores com maior consumo energético e maior capacidade poluidora, o desenvolvimento de energias renováveis e a diminuição das emissões de gases de efeito estufa, bem como o estabelecimento de um sistema de supervisão ambiental e alerta de calamidades naturais.

Na coletiva à imprensa promovida hoje pelo Conselho de Estado, o vice-diretor da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, Xie Zhenhua, afirmou que as medidas renderam bons resultados.

"De 1990 a 2005, a eficiência da utilização de energia por unidade do PIB aumentou 47%. Apresentamos depois a meta de diminuir em 20% o consumo energético por unidade do PIB até 2010, em relação ao do ano 2005. Até o ano passado, o consumo energético baixou 5,38% frente ao de 2005, ou seja, o país reduziu a emissão de 335 milhões de toneladas de CO2", disse Xie.

Em relação à emissão dos gases de efeito estufa, Xie Zhenghua destacou que é preciso considerar o volume das emissões chinesas de CO2 de forma justa, objetiva e completa. Segundo ele, a China está em fase de industrialização e urbanização. Da mesma forma como ocorreu nos países desenvolvidos, o aumento das emissões de neste período de expansão é uma regra objetiva. Além disso, 20% da totalidade do CO2 emitido pela China são originários da indústria de processamento para exportação, ou seja, a China está pagando o preço para os países desenvolvidos consumirem.

Apesar disso, segundo Xie, a China dá muita atenção ao controle das emissões. O país vai se empenhar ao máximo para reduzir o consumo energético por unidade do PIB em 20% até 2010 e o aumentar para 10% a participação das energias renováveis no consumo energético total.

Ainda de acordo com o livro branco, a China apóia o princípio de países desenvolvidos e aqueles em desenvolvimento compartilharem a responsabilidade de viabilizar um desenvolvimento sustentável, mas tal responsabilidade será diferenciada em conformidade com a situação de cada país. Para tanto, a Convenção Quadro da ONU para as Alterações Climáticas (UNFCCC, sua sigla em inglês) e o Protocolo de Kyoto devem servir como base legal para a efetuação de cooperações internacionais.

Para Xie Zhenhua, tanto os países desenvolvidos quanto os países em desenvolvimento possuem responsabilidade quanto às medidas para atenuar as mudanças climáticas, mas os países desenvolvidos devem assumir uma parcela maior.

"Segundo a UNFCCC e o Protocolo de Kyoto, os países desenvolvidos devem diminuir primeiro suas emissões. Conforme o Protocolo de Kyoto, até 2020, eles devem reduzir entre 25% e 40% a emissão de gases de efeito estufa em relação ao nível do ano 1990. Além disso, eles devem assumir a responsabilidade de transferência de tecnologias e capitais aos países em desenvolvimento".

Xie assinalou também que a atual crise financeira não afetará as negociações sobre o tema na comunidade internacional. Ele revelou que, no próximo mês, o governo chinês apresentará propostas sobre a transferência de tecnologias.