O bloco possui o sistema de controle da segurança de alimentos mais completo do mundo, que conta com a participação de governos, empresas, instituições de pesquisa científica e consumidores. O sistema supervisiona todas as etapas da cadeia produtiva através de uma série de leis e regulamentos. Agora, vamos dar uma breve olhada na composição desse sistema.

A União Européia promulgou o quadro sanitário de alimentos na década de 1970. Durante muito tempo, porém, as leis executadas nos países membros eram bastante diferentes e não existiam políticas sanitárias unificadas. No final do século passado, com a expansão de uma série de escândalos como a crise de vaca louca e a contaminação por dioxina, a criação de um sistema jurídico universal de segurança de alimentos foi incluída na agenda do bloco.

Em janeiro de 2000, a União Européia divulgou o Livro Branco sobre a Segurança Alimentícia. O livro propôs uma reforma fundamental do sistema vigente, integrando e simplificando leis, regulamentos e critérios e propondo, pela primeira vez, o controle "do campo à mesa" da segurança dos alimentos. Depois de passar por várias modificações, a Regulamentação da União Européia sobre a Segurança de Alimentação e Forragem entrou em vigor em 1º de janeiro de 2006, servindo como um mecanismo unificado para a sanidade dos alimentos no bloco.

A regulamentação constitui o programa sumário do sistema de inspeção da segurança alimentar da União Européia. Os requisitos detalhados são definidos em decretos e normas concretos. Comparando com as leis e regulamentos anteriores, a regulamentação apresenta muitas mudanças importantes. Ela impôs regras rigorosas sobre produtos tanto dos membros da União Européia quanto de outros países e suas disposições abrangem produtos aquáticos, carnes e laticínios e partes de alimentos de origem vegetal. O produto que não atender aos padrões da nova regulamentação, qualquer que seja o país de origem, não terá acesso ao mercado.

Segundo o novo instrumento jurídico, a administração da segurança alimentícia do bloco europeu se concentra em poucas entidades e prevê a maior coordenação entre os órgãos, a fim de elevar a eficiência. Todo o processo de produção, embalagem, armazenamento, transporte e comercialização dos alimentos deve atender aos rigorosos requisitos da regulamentação, evitando qualquer risco no processo "do campo à mesa". Os produtores, processadores e órgãos de inspeção do governo devem assumir responsabilidades. Os trabalhos também contam com a participação de especialistas. Além disso, os consumidores podem ter acesso a todas as informações a respeito.

A regulamentação também salienta o papel do "sistema de alerta e resposta rápida a emergências de alimentos e forragens da União Européia". O sistema entrou em funcionamento em 1979 e foi aperfeiçoado em 2002. Com o mecanismo, a Comissão Européia pode receber informações de todos os países membros da entidade sobre alimentos que apresentem riscos aos consumidores e passar as informações a outros países membros. A prática de anos mostra que o sistema funciona bem no controle e na prevenção de incidentes.

Em resumo, o estabelecimento do sistema de inspeção da segurança de alimentos da União Européia foi um processo de síntese de experiências e aprimoramento contínuo. Com a globalização e a integração da região, além da expansão do mercado, ainda vão surgir novas crises na segurança dos alimentos e o sistema do bloco europeu vai continuar sendo aperfeiçoado.