Líderes de Estado e chefes de governo de 26 países africanos se reuniram ontem (22) em Kampala, Capital ugandesa, para a primeira cúpula conjunta da Comunidade da África Oriental (EAC, sigla em inglês), Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e do Mercado Comum para a África Oriental e Austral (COMESA) e chegaram à unanimidade sobre a integração econômica do continente.

A cúpula aborda temas como aprofundamento da cooperação econômica e comercial entre os três blocos econômicos, a simplificação das formalidades para o comércio e investimentos entre seus membros, a facilitação para o transporte e a promoção do intercâmbio de recursos humanos, bem como a unificação tributária, entre outros, em busca da integração das três organizações em uma comunidade econômioca e da criação de uma zona de comércio livre. Os participantes decidiram criar um grupo de trabalho em missão da elaboração de um plano que deve ser encaminhado para a próxima cúpula para as deliberações.

A EAC, SADC e COMESA contam com 26 países membros, que respondem por metade do número total dos países africanos, cerca de 60% da população do continente e 60% do PIB da região. Com a integração dos três blocos, será criada uma comunidade econômica, a maior do género, que cobre todo o leste e o sul da África, frisou o secretário-geral da EAC, Juma Mwapachu.

Yoweri Kaguta Museveni, presidente da Uganda, sede da cúpula, afirmou que as metas de longo prazo das três comunidades contêm a integração econômica, que significa a união de mercados. "Um mercado unificado favorecerá o desenvolvimento do comércio", frisou o presidente ugandês. O vice-presidente e ministro de Comércio do Quênia, Uhuru Kenyatta, pediu, por outro lado, a discussão sobre as medidas que devem ser adotadas em resposta à atual crise financeira mundial. Para ele, a integração econômica regional deve permitir aos países participantes a enfrentar conjuntamente os riscos financeiros e favorecer a promoção de comércio entre seus membros, beneficiando toda a África.

O presidente da Comissão de Coordenação da EAC, Charles Gasana, afirmou também que os países africanos devem impulsionar seu desenvolvimento através da promoção do comércio entre si, ao invés de depender das assistências econômicas fornecidas pelo Ocidente. Por isso, a integração de economias será um meio eficaz e a melhor opção para o continente se livrar gradualmente das assistências ocidentais. Segundo Gasana, a EAC tem lançado várias políticas para fornecer facilitações comerciais aos membros da SADC e do COMESA.

Para analistas, não é fácil atingir a meta, apesar dos benefícios que pode trazer. O maior desafio vem da sobreposição das identidades dos membros dos três blocos. Quatro membros da SADC pertencem também à EAC e outros oito, ao COMESA. A EAC concretizou já em 2005 a unificação dos impostos alfandegários, e a SADC deve integrar a tal unificação no final deste ano. O COMESA, no entanto, só vai conseguir atingir a meta até 2010. Como vários países africanos são membros de dois ou três blocos, existe muita dificuldade na coordenação de políticas comerciais. Além disso, o comércio transnacional é extremamente complexo na África devido à disparidade do nível de desenvolvimento entre as três comunidades, dificultando também o processo de integração. O livre comércio, por outro lado, deve causar a queda das receitas fiscais dos governos, que pode desacelerar o crescimento da economia nacional.

No entanto, o vice-secretário executivo do COMESA, Samuel Caholo João, se manifesta otimista com a questão. Para ele, a sobreposição de identidades não é um obstáculo para integração econômica. Ao contrário, aumenta a concorrência entre países membros e estimula a elevação da qualidade de produtos e de serviços.