A China divulgou neste domingo um documento importante em que anuncia que será permitido aos agricultores alugarem suas terras de lavoura contratadas ou transferir os direitos de uso destas, com o fim de ampliar a escala de operação da produção agrícola. Em entrevista à Rádio Internacional da China, um especialista na área agrícola disse que o documento promoverá eficazmente o desenvolvimento econômico das zonas rurais, o aumento da produção agrícola e a receita dos agricultores. Ouça agora a reportagem:
O documento foi aprovado na 3ª sessão plenária do 17º Comitê Central do Partido Comunista da China e faz parte de um plano que visa a duplicar as receitas disponíveis per capita dos residentes rurais até 2020, em relação ao nível de 2008, para superar os US$ 1.200.
No final da década 70 do século passado, a China determinou o sistema de contratação de arrendamento das terras cultiváveis. As terras de cultivo são de propriedade coletiva, mas atribuídas aos agricultores em pequenos lotes, com contratos de arrendamento de longa duração. Por isso, normalmente, os agricultores não podem alugar, transferir ou ceder os direitos de gestão e uso das terras a outros.
O pesquisador do Centro de Pesquisa de Economia das Zonas Rurais do Ministério de Agricultura da China Zhao Yutian considera que a permissão de aluguel de terras contratadas pelos agricultores constitui um progresso importante. Em longo prazo, isso promoverá o desenvolvimento da economia rural.
"Este documento tem dois significados. Depois de entrar neste século, a transferência do uso dos direitos da terra está cada vez mais acelerada. Porém, sem apoio das políticas, este tipo de transferência sempre fracassou. Com o documento aprovado na 3ª sessão plenária do 17º Comitê Central do Partido Comunista da China, existem agora as políticas relacionadas e as ações a respeito podem ser regularizadas. Segundo, este documento promoverá o desenvolvimento da mão-de-obra e a aplicação de técnicas de produção, além de atrair investimentos externos e motivar a circulação dos produtos agrícolas, possuindo um grande significado para a solução dos problemas relacionados à agricultura, às zonas rurais e aos agricultores."
O documento permite que os agricultores possam subcontratar, alugar, trocar, transferir ou cooperar sob sistema de sociedade, os direitos de uso da terra cultivada e afirma que as ações devem ser realizadas com base no princípio, segundo o qual, os agricultores devem participar das transferências de forma voluntária e receber uma retribuição adequada que corresponda às leis pertinentes. O especialista disse que isso pode garantir os direitos dos agricultores em relação à ocupação e uso da terra e recebimento de benefícios.
A China é um grande país agrícola e possui mais de 700 milhões de agricultores espalhados pelos pequenos lotes de terras cultivadas, o que causa baixa eficiência de produção. Pode-se realizar a economia e a concentração das terras por meio da transferência de direitos do uso de terra. Assim, a competitividade da agricultura chinesa na gestão de grande envergadura será elevada bastante e a receita dos agricultores será aumentada, o que acelerará o processo de urbanização.
Zhao Yutian considera que o documento explora um novo meio eficaz para inovação do sistema de administração de terras e que os agricultores podem contar com o aumento de receita ao longo do crescimento da produção, contando com este documento.
"A permissão de transferência de direitos de uso da terra e gestão de grande envergadura poderão exercer grandes influências no aumento da produção e da receita dos agricultores. Isso atrairá elementos de produção para a agricultura, incluindo capital, nova tecnologia etc.. Além disso, surgirá um novo modo de gestão de venda no mercado e nova organização nele, o que promoverá a receita dos agricultores."
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