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Rússia reconhece a independência da Ossétia do Sul e Abkhazia
2008-08-27 14:26:20    cri

O presidente russo Dmitri Medvedev assinou ontem (26) um decreto presidencial reconhecendo a independência da Ossétia do Sul e da Abkházia. Os países ocidentais reagiram imediatamente à decisão do presidente russo.

Medvedev disse em nota publicada no mesmo dia que o reconhecimento foi feito levando em consideração a livre vontade do povo da Ossétia do sul e da Abkházia e segundo as regras da Carta das Nações Unidas, os princípios da lei internacional sobre as relações amistosas entre os países das resoluções de 1970 e o Documento de Helsinque assinado em 1975 pela Organização para a Segurança e Cooperação da Europa (OSCE). A nota ainda indicou que não foi uma escolha fácil, mas é a única opção para proteger a população. A Rússia pediu que outros países sigam o seu exemplo.

No dia 14 deste mês, o presidente Medvedev afirmou durante um encontro no Kremlin com os presidentes da Ossétia do Sul Eduard Kokoity e da Abkházia Sergei Bagapsh, que a Rússia apóia qualquer decisão feita pelos povos destas duas regiões sobre o seu status segundo a Carta das Nações Unidas e outros documentos internacionais, e vai lhes oferecer garantia na região do Cáucaso e em todo o mundo. Desde o dia 20, os governos da Abkházia e da Ossétia do Sul apresentaram pedidos à parte russa para o reconhecimento da sua independência. A ação imediatamente ganhou apoio e reação ativa do parlamento russo. Além disso, os especialistas políticos russos consideram que o pronto reconhecimento de Medvedev sobre a independência da Ossétia do Sul e da Abkházia tem ligação íntima com o atual dilema acerca das duas regiões e as pressões do Ocidente ao país após os conflitos entre a Geórgia e a Rússia.

A Geórgia foi a primeira a reagir ao reconhecimento da independência pela Rússia. O presidente georgiano convocou uma reunião da Comissão de Segurança Nacional para discutir o assunto. O secretário da reunião, Alexander Lomaya, disse no programa ao vivo da rádio de Moscou que as relações entre a Geórgia e a Rússia vão ficar suspensas por um longo período. O vice-chanceler georgiano afirmou que a ação da Rússia é uma "invasão declarada" do território do país.

Ao mesmo tempo, a decisão do presidente russo também causou fortes reações entre os países ocidentais. A secretária de Estado dos Estados Unidos Condoleezza Rice lamentou o reconhecimento da independência da Ossétia do Sul e Abkházia pela Rússia e sublinhou que os EUA vão continuar considerando as duas regiões como partes da Geórgia e vão impedir qualquer tentativa russa de mudar a atual situação por meio do direito de veto no Conselho de Segurança da ONU. A chanceler alemã Angela Merkel assinalou que a decisão da Rússia é "totalmente inaceitável" e "violou as regras da lei internacional". O ministro britânico das Relações Exteriores David Miliband afirmou que o reconhecimento da Rússia sobre a Independência da Ossétia do Sul e da Abkházia é "irrazoável e inaceitável". Ele pediu que se estabeleça uma aliança contra a "invasão russa na Geórgia". O presidente da França, país na presidência rotativa da União Européia (UE), Nicolas Sarkozy, e o chanceler francês, Bernard Kouchner, lamentaram a decisão e condenaram a ação da Rússia. O secretário-geral da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), Jaap de Hoop Scheffer, afirmou ontem (26) em Bruxelas que a Otan apóia firmemente a soberania e a integração do território da Geórgia e pediu que a Rússia também observe este princípio. O presidente rotativo da OSCE e chanceler da Finlândia, Alexander Stubb, afirmou que a decisão da Rússia viola os princípios básicos da OSCE e declarou que, como membro da organização, a Rússia deve respeitar a soberania e a integridade territorial dos outros países.

Segundo as informações do Kremlin, o presidente russo já ordenou que o Ministério das Relações Exteriores do país e os órgãos competentes realizem negociações sobre o estabelecimento das relações diplomáticas com a Ossétia do Sul e a Abkházia, e ao mesmo tempo, discutam a elaboração do tratado de cooperação amistosa e de boa vizinhança. O representante permanente da Rússia na ONU, Vitaliy Churkin, disse que o país já informou oficialmente o secretário-geral da ONU sobre a decisão de reconhecer a independência da Ossétia do Sul e da Abkházia.

 
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