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Governo argentino revoga impostos variáveis sobre exportação de grãos
2008-07-22 16:01:29    cri
O governo da Argentina deu a conhecer ontem(21) um comunicado, revogando as taxas flutuantes sobre a exportação de produtos agrícolas, que tinham sido adotadas dia 11 de março deste ano, e fazendo com que as mesmas, incluindo as de soja, sementes de girassol e milho, voltem aos níveis aplicados até o dia 10 de março. De acordo com a imprensa argentina, com esta decisão, a crise agrícola que durou vários meses no país acabou com a cedência do governo. Porém, para algumas pessoas, é ainda cedo tirar a conclusão de que a crise já passou definitivamente.

O governo argentino anunciou em março deste ano a implementação do sistema de taxas de impostos sobre a exportação agrícola, permitindo que estas flutuam acompanhando os preços de grãos no mercado internacional. De acordo com o governo, a política visava a garantir a oferta interna e otimizar os padrões de bem-estar da população de baixa e média renda.

No entanto, a medida foi criticada violentamente pelas organizações agrícolas do país e provocou uma greve que se prolongou por meses, prejudicando enormemente a exportação de produtos agrícolas do país. Depois de várias rodadas de negociações com as organizações agrícolas, a presidente argentina Cristina Fernandez encaminhou um projeto de lei sobre a questão ao Congresso para a deliberação e votação.

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara de Deputados por uma maioria fraca, enquanto provocou no Senado um debate acirrado durante 17 horas. Com empate de votos entre a oposição e os simpatizantes, o presidente do Senado e vice-presidente Julio Cobos fez seu voto contra decisivo recusando o projeto. O governo argentino foi obrigado a aceitar tal resultado, situação esta que tornou abertas as contradições entre a presidente Cristina e o vice-presidente Julio Cobos e evidenciou maiores incertezas ao desenrolar da situação do país.

As organizações agrícolas da Argentina, que promoveram greves de grande dimensão contra o projeto de lei da presidente, deram seus aplausos ao resultado da votação do Congresso e seus elogios ao empenho de Julio. O presidente da Sociedade Rural da Argentina, Luciano Miguens, qualificou isso como fim da crise. O presidente da Federação Agrária Argentina, Eduardo Buzzi, elogiou Julio Cobos, dizendo que ele é um grande amigo de todo o povo e considerando que o fim de taxas flutuantes de impostos é uma boa notícia. Porém, o presidente da Confederação Rural Argentina, Mario Llambías, não concordou e mencionou que a medida é apenas uma postura do governo e não implica no fim da crise porque ainda não tem sido elaborado um calendário concreto para a redução dos impostos.

Analistas também descobriram a "não-conformação" do governo ao revogar as taxas de impostas agrícolas. O governo reiterou sua intenção de proteger os interesses de pequenas economias agrícolas por meio de regulamentos flexíveis sobre a exportação, e disse que, ao anunciar o levantamento da medida, queria que as autoridades interessadas possam discutir, de maneira "democrática e ampla" e em ambiente sem nenhuma pressão, sobre a possibilidade de aplicar as mesmas tarifas quando for conveniente no futuro. O governo prometeu ainda a salvaguardar firmemente a igualdade das oportunidades no relacionamento da economia doméstica e persistir em inclinar-se à população de baixo e médio salário na distribuição de renda. Além disso, o governo ressaltou as questões como a drástica alta de preços agrícolas no mercado internacional e a garantia da oferta interna da Argentina, problemas que serviam de razões ao governo para aplicar o novo e recém revogado sistema de taxas variáveis.

Desde março, Cristina vem enfrentando grandes pressões por aplicar o sistema de taxas variáveis sobre a exportação agrícola, tem feito duras discussões aos crescentes protestos das organizações agrícolas e declarou que não iria submeter-se à pressão. No entanto, se ela, famosa pela linha dura, vai abandonar radical e definitivamente o projeto sobre as taxas flutuantes e se a crise agrícola da Argentina se acabou verdadeiramente? As dúvidas ficam por decifrar.

 
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