O Supremo Tribunal Popular da China divulgou ontem (24) um relatório pedindo que os tribunais de diversos níveis reforcem a proteção legítima à propriedade intelectual em meio à atual crise financeira, a fim de desempenhar o papel de julgamento da propriedade intelectual no desenvolvimento econômico.

O relatório enfatizou a necessidade de acompanhar com atenção as disputas de marca e proibir, por meios legais, as concorrências desleais.

O diretor da corte de propriedade intelectual disse que o objetivo desse relatório é promover o crescimento da propriedade intelectual independente e da marca autônoma, criar um ambiente de comércio e investimento livre, normalizar ordens do mercado e assegurar a concorrência equitativa.