Nos últimos cinco anos, a procuradoria da China intensificou os instrumentos jurídicos de proteção ao meio ambiente e aos direitos de propriedade intelectual, afirmou hoje (10) em Beijing o procurador-geral da Procuradoria Popular Suprema da China, Jia Chunwang.
A afirmação está no relatório de trabalho lido por Jia durante a 1ª sessão da 11ª Assembléia Popular Nacional da China, reunião anual do Legislativo do país.
Segundo ele, as entidades procuradoras da China têm atacado firmemente os crimes ambientais e de prejuízo à ordem da economia de mercado. Mais de 37 mil suspeitos de causar incidentes graves de poluição e de explorar minas ilegalmente foram presos, assim como 6,3 mil suspeitos de fraudar marcas registradas ou violar direitos autorais.
O procurador-geral também disse que, no mesmo período, a procuradoria chinesa cumpriu com rigor suas responsabilidades determinadas pela constituição e pelas leis, e se dedicou a servir ao desenvolvimento econômico e a promover a harmonia social do país.
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