Desde a fundação da República, o país tem concedido condecorações em diversas formas, porém, ainda não estabeleceu um sistema nacional. Conferida pelo presidente, com base nas decisões da Assembléia Nacional Popular (ANP) e o Comitê Permanente da ANP, a condecoração nacional é a honra suprema do país.

O ministério já pesquisou as condições e procedimentos de condecoração e vai promulgar a legislação relativa.