A meta principal da reforma judicial dos tribunais da China é criar no país um sistema judicial socialista com alta justiça, eficiência e competência, afirmou hoje (23) o presidente do Supremo Tribunal Popular da China, Xiao Yang.
Ao participar da reunião nacional de trabalho sobre a reforma do setor judiciário, Xiao disse que as tarefas fundamentais da reforma incluem a otimização da definição de competências, o fortalecimento do sistema de garantia a julgamento independente e justo, o aperfeiçoamento do mecanismo de supervisão e controle e a elevação da qualificação dos juízes.
De acordo com Xiao, a reforma deve seguir de perto as exigências do 17º Congresso Nacional do Partido Comunista da China e proteger de fato os direitos legítimos do povo, além de servir para a garantia de justiça social, a criação da sociedade harmoniosa socialista e a construção da sociedade moderadamente próspera.
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