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China melhora processo de revisão da pena de morte
2007-03-15 21:21:50    cri

A China melhorará o processo de revisão da pena de morte e nunca mais perderá o controle da punição, disse quarta-feira Xiao Yang, presidente do Tribunal Supremo Popular (TSP).

O TSP fez uma pesquisa para elaborar os diretrizes e as explicações judiciais para o uso válido da pena de morte, assinalou Xiao à Xinhua logo depois de uma mesa redonda com legisladores da província de Shanxi, no norte.

O TSP treinou todos os juizes, que estão qualificados para julgar crimes passíveis de pena capital, com uma compreensão uniforme da lei e um julgamento uniforme, acrescentou Xiao.

Em seu relatório de trabalho para a sessão anual da Assembléia Popular Nacional (APN), principal órgão legislativo do país, Xiao prometeu que os tribunais da China pronunciarão sentenças de pena de morte com grande cuidado e tratarão de minimizar seu uso para que a pena capital somente seja administrada a alguns criminosos que cometem crimes hediondos e com evidência sólida.

O TSP foi responsável pela revisão de todas as sentenças de morte até 1983, quando uma parte do poder de revisão final foi transferida aos tribunais provinciais. No início de 2007, o TSP reassumiu formalmente todo o poder de revisão da pena de morte.

 
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