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(GMT+08:00) 2006-04-28 09:35:44    
Questão de propriedade intelectual também foi discutida no comércio entre China e os EUA

cri

A questão de propriedade intelectual também foi muito discutida no comércio entre China e os EUA. O comércio bilateral entre a China e os EUA cresceu rapidamente, assim como o déficit norte-americano. Diante disso, algumas autoridades norte-americanas vêm acusando a China de violar a questão da propriedade intelectual.

O ministro do Comércio da China, Bo Xilai, refutou dias atrás a versão norte-americana segundo a qual, a questão de violação de direitos de propriedade intelectual seria o principal motivo do déficit comercial bilateral. Ele destacou que os EUA vêm proibindo a exportação de altas e novas tecnologias para a China. Por isso, o volume total está abaixo das vendas efetuadas pela UE e Japão.

Ele disse: "Poucos produtos exportados pelos norte-americanos são de alta e nova tecnologia. Por isso, consideramos que em vez de culpar a China, especialmente a área de propriedade intelectual, devemos atribuir o déficit comercial a restrições impostas pelos EUA às suas exportações, o que desequilibrou a balança comercial".

Bo ainda reiterou que a proteção de direitos de propriedade intelectual na China não ocorrendo em função das pressões externas, mas para atender à necessidade do desenvolvimento nacional. A China já definiu sua meta de construir seu país de novo tipo no período de 15 anos, em que a questão da proteção dos direitos de propriedade intelectual será a política fundamental do país.

Quanto a acusações exageradas de certos países ocidentais contra a China, Bo disse que agora, as multinacionais respondem por 70% dos produtos de informática exportados pela China. Se, segundo tais acusações, 80 ou 90% dos produtos de software fossem falsificados, significaria uma grande presença de empresas estrangeiras ou transnacionais na violação de propriedade intelectual, o que é injusto, nem com fundamento.

Para quem observa de maneira objetiva, a China está trabalhando muito nessa área e obteve bons resultados, o que é apreciado até por empresas estrangeiras na China. Por exemplo, no dia 12 de Abril, a comissão de Gestão de Boas Marcas da Associação de Empresas Investidoras da China outorgou medalhas a dez departamentos da área de proteção de propriedade intelectual como "Melhores na defesa de direitos autorais no período 2005-2006". O vice-presidente da Companhia norte americana Time Warner, Steve Case disse que a condecoração mostra o reconhecimento dos trabalhos da China na área.

Por falar sobre isso, o presidente de Microsoft, Bill Gates, ao entrevistar-se com o presidente chinês, Hu Jintao, que visitou a sede de sua empresa, disse que nos dez anos passados, a indústria IT da China se desenvolveu a passos largos e se tornou o centro da inovação mundial. O governo chinês tem trabalhado muito na proteção de direitos de propriedade, o que nos alegra muito. Esperamos que possamos avançar ainda mais.

Ultimamente, um nome que foi muito aparecido na TV é Song Yushui, a juiz do Juízo específico para processar casos de violação e infração de propriedade intelectual do Tribunal do Distrito de Haiding do Município de Beijing. Com 12 anos de sua carreira jurídica, ela já julgou mais de 1200 casos, dos quais, mais de 300 foram muito complicados e dos tempos de hoje. Com 70% dos casos bem tratados, ela foi qualificada como juiz mais admirado por empresas ou indivíduos interessados, seja vencedor ou vencido.

Para Song Yushui, paralelamente ao julgamento, três coisas são importantes nos dias de hoje, primeiro; procurar julgar corretamente os casos; segundo, procurar consolidar o julgamento e manter a autoridade jurídica; terceiro, procurar formar uma boa ordem legal e formar um ambiente benigno em que os disciplinados serão beneficiados.