Nos últimos anos, a previdência social vem se tornando um tema quente que tem despertado grande atenção dos diversos setores da China. Durante a sessão anual da Assembléia Popular Nacional (APN), o premiê do País Wen Jiabao apresentou o informe de trabalho, prometendo aperfeiçoar o sistema de previdência social, garantir o pagamento oportuno de verbas relacionadas e ampliar a abrangência da previdência social. Quais são as mudanças das políticas relacionadas com a previdência social na China?

No programa de hoje, uma família com três gerações fala sobre essas mudanças.

Os Lis moram em Jinsong, leste da Capital. Li Jiayi, o avô e patriarca da família, aposentou-se há 22 anos. Costuma passear num parque pela manhã, batendo papo com seus amigos. Às vezes, a conversa envolve o valor da aposentadoria:

"Quando me aposentei, a aposentadoria era de 75 yuans. Nos últimos anos, o valor vem aumentando e agora já atingiu a casa de mil yuans. É suficiente, mas claro, se um pouco mais alto, seria melhor".

Ele trabalhou por 31 anos como carpinteiro. Apesar de um aumento óbvio, o valor de sua aposentadoria está apenas um pouco superior ao salário mínimo na cidade. Embora Li enfatize que as pessoas de sua idade não gastam muito dinheiro, percebe-se durante a conversa sua esperança de ver aumentada a sua aposentadoria. De fato, o valor da aposentadoria, que está próximo ao nível do salário mínimo, coloca os idosos numa situação embaraçosa.

Já em 1951, o Conselho de Estado promulgou os Regulamentos de Seguro de Trabalho. Baseando-se nos quais, foi estabelecido um sistema de garantia que incluiu a aposentadoria, assistência médica, assistência contra os acidentes de trabalho e assistência às empregadas no período perinatal. Mas, este sistema prevalecia exclusivamente nas instituições governamentais e empresas de propriedade estatal e coletiva, incluída a empresa onde o avô Li trabalhava. E quase todas as despesas derivadas do sistema caíram nas mesmas entidades.

Com a transformação do regime econômico nos anos 90, a modernização da gestão empresarial tornou-se a tarefa principal do País, enquanto o antiquado sistema de garantia foi substituído gradualmente pelo sistema de previdência social, como por exemplo, a pensão para velhice e o fundo para a assistência médica. Mas nesta altura, Li havia se aposentado e ficou numa situação embaraçosa: conforme os regulamentos promulgados em 1997, o sistema para a previdência social é financiada por três partes - a empresa, a sociedade e o indivíduo. Como o avô Li nunca contribuiu para a pensão para a velhice, ele ficou com uma conta individual vazia e só pode ser beneficiado pela parte das verbas sociais.

O diretor do Instituto de Investigação da Previdência Social da Universidade Popular da China, professor Li Shaoguang, afirmou:

"Os empregados que se aposentaram antes de 1997 têm direitos à pensão para velhice em relação às contribuições pagas pela parte da empresa a que pertencia e pela sociedade. Devido à conta vazia da contribuição individual e o baixo nível do salário em seu tempo, o valor que as pessoas como Li recebem da previdência social é relativamente baixo".

Li continua gozando de boa saúde e diz não gastar muito dinheiro. O que lhe deixou tranqüilo é o fato de seu filho, Li Junpeng, estar sendo beneficiado pelo sistema de previdência social, após se aposentar, há dois anos, duma empresa estatal.

"Em fins do ano passado, a minha pensão conheceu um novo reajuste e atingiu a casa de dois mil yuans. Em comparação com a geração do meu pai, é muito melhor".

O professor Li Shaoguang afirmou:

"A geração de Li Junpeng também não arcou completamente com suas despesas de previdência social, mas como o País concedeu subsídio para o completar e o nível de salário em seu tempo se elevou, o valor de aposentadoria de Li Junpeng é superior ao de seu pai".

Quem não se preocupa, na família, com o problema, é o mais jovem, Li Xiaopeng, o "Lizinho", 28 anos de idade.

Após se formar na faculdade, Li entrou numa empresa multinacional. Desde a assinatura no contrato de trabalho, a empresa paga mensalmente por Lizinho o valor do seguro contra velhice, seguro médico e seguro de desemprego. Como muitos jovens de sua geração, desde que começou a trabalhar, paga completamente sua conta de previdência social. Para o patriarca Li, seu neto está levando uma vida estável e garantida e deveria ficar satisfeito. Mas os pensamentos dessas duas gerações são bem diferentes. Há pouco, Lizinho pediu um empréstimo e comprou um carro:

"Agora todas as multinacionais e empresas privadas pagam a previdência pública. Mas quem quer depender apenas desses instrumentos? Quando jovem, queremos ganhar mais dinheiro, o que é a melhor garantia para o futuro."

Com o sistema de previdência social, a pensão para a velhice já não é mais uma preocupação para a nova geração, segundo o professor Li. Eles o consideram como uma garantia básica e pretendem investir melhor no futuro.

Apesar da necessidade de ajustar mais as políticas de previdência social perante grande população e uma sociedade cada vez mais idosa, o acesso para o sistema, tanto para as empresas estatais e privadas, como para os cidadãos urbanos e rurais, está se tornando cada dia mais fácil e a legislatura relacionada, cada vez mais completa. Desde 2005, um número crescente de delegados da Assembléia Popular Nacional (APN) vêem exigindo ainda a inclusão das zonas rurais no sistema de previdência social. Pode-se dizer que o sistema de previdência social da China está beneficiando cada dia mais pessoas.

Voltando à família dos Lis, dia 5 passado, o avô Li e seu filho ouviram uma boa notícia no informe de trabalho feito pelo primeiro-ministro Wen Jiabao, em que este disse:

"As diversas regiões devem reajustar razoavelmente e aplicar estritamente o sistema de salário mínimo. Este ano, o governo elevará o valor da aposentadoria".