Isenção do imposto agrícola

Antecedentes: A partir de 2000, diminuíram-se a superfície de cultivos cerealíferos e a produção de cereais na China, de maneira que a superfície de cultivos cerealíferos foi reduzida de 110 milhões de hectares em 1998 a menos de 100 milhões.

Medidas: A autoridade central da China sempre tem dado importância primordial ao "problema de camponeses, agricultura e zonas rurais". Em 2003 e 2004, o Conselho de Estado publicou por dois anos consecutivos o documento número 1 sobre os problemas. No Informe do Trabalho do Governo dado a conhecer dia 5 de março de 2005, o primeiro-ministro Wen Jiabao declarou a isenção total do imposto agrícola em 2006, quer dizer, se materializará em 3 anos a meta de abolir o imposto agrícola prevista para 5 anos. Desde 2000 até fins do ano 2005, o montante acumulado de fundos transferidos pelas finanças centrais à reforma de impostos e tarifas rurais chegou já a 183,5 bilhões de yuans.

Curso: Até fins do ano passado, materializou-se a isenção total do imposto agrícola em 28 províncias do país e, com o apoio da política de "cobrar menos e dar mais", tem-se mudado a situação da renda dos camponeses no mesmo nível por muitos anos. A média das rendas líquidas dos camponeses chegou a 2.936 yuans, o que supõe um aumento de 6,8 %, em 2004, ano recorde em relação à renda dos camponeses desde 1997 e também ano recorde do maior aumento da produção cerealífera desde a fundação da Nova China.

Reforma se aprofunda nos setores cruciais

Antecedentes: Os problemas econômicos da China produzidos nos últimos 2 anos tais como a expansão cega de investimentos, a tensão no abastecimento energético e a ineficiência de crescimento estão relacionados com os defeitos de carácter de sistema e mecanismo. No Informe do Trabalho do Governo de 2005, o primeiro-ministro Wen Jiabao sublinhou a necessidade de aprofundar firmemente a reforma.

Medidas: O Conselho de Estado definiu 2005 como o ano para aprofundar a reforma nos setores cruciais e deu a conhecer as Opiniões sobre o Aprofundamento da Reforma do Sistema Econômico em 2005. As reformas no meio rural, no setor financeiro, na estrutura das propriedades, bem como nos setores de investimento, ciência e tecnologia, cultura e saúde pública se aprofundaram de maneira ordenada; e a reforma do sistema administrativo governamental se intensificou...

Curso: A partir do início de 2005, acelerou-se a reforma em uma série de terrenos cruciais tais como a reforma de diversificação dos direitos acionários, do mecanismo de formação do tipo de câmbio, do sistema de investimento, de empresas estatais, de impostos e tarifas rurais e de indústrias monopolistas; também foram postas em lugares destacados as reformas que se relacionam com os interesses íntimos do povo tais como as reformas sobre o emprego, previdências sociais, educação e assistência médica.