Beijing, 20 de Fevereiro (Xinhua) O governo da China emitiu hoje uma série de regulamentos destinados a sancionar funcionários do governo por seus maus atos de corrupção que provoquem danos ambientais ao país.

Esta ação é um importante passo para por em prática as leis relacionadas com o meio ambiente e ajudar os funcionários a reforçar o sentido de responsabilidade na proteção do meio ambiente, disse Li Yufu, vice ministro de Supervisão, em uma coletiva de imprensa.

A série de regulamentos, integrada por dezesseis artigos, estabelece uma série de sanções que vão desde advertências disciplinares até a expulsão do cargo público, e também se aplica aos funcionários de empresas nomeados pelo governo.

A China acelerou a aplicação da lei no setor de meio ambiente depois do caso de contaminação ocorrida no rio Songhua em novembro do ano passado, que afetou o abastecimento de água de milhões de pessoas que vivem na China e sua vizinha Rússia.

Pouco depois do desastre o diretor de administração estatal e proteção ao meio ambiente (AEPMA), Xie Zhenhua, foi despedido e vários funcionários foram sancionados.

O estatus ambiental na China ainda é muito severo e os fatores humanos contribuem muito nesta situação.

Muitas localidades buscam um crescimento económico ao custo do meio ambiente e incluso formulam regulamentos locais para bloquear a aplicação das leis relacionadas com o meio ambiente.

Os funcionários acusados de responsáveis por danos ambientais de pouca importância ficarão impunes devido a falta de regulamentos específicos dirigidos a eles.

Os regulamentos recém emitidos sinalizam que os funcionários que não cumprirem a ordem das empresas contaminantes de suspender sua produção ou de seu fechamento, serão submetidos a medidas disciplinares e ainda podem ser destituídos de seus postos.

E os funcionários que não noticiem o ocorrido ou inventem noticias depois de importantes incidentes no meio ambiente, também serão severamente punidos.

O cumprimento dos regulamentos marca uma virada na aplicação das leis relacionadas com o meio ambiente na China, assinala o sub diretor da AEPMA, Zhu Guangyao.

Revelou que a AEPMA e o Ministério de Supervisão publicaram em conjunto uma lista de importantes contaminantes e diretamente supervisionarão sua retificação.