A proteção dos direitos e interesses das mulheres e crianças chinesas foi fortalecida e aperfeiçoada em 2005. Uma responsável pelo grupo de coordenação de Proteção dos Direitos e Interesses das Mulheres e Crianças da China afirmou recentemente que o País continuará intensificando os trabalhos nessa área.

No bairro Haidian, situado em Beijing, há uma escola primária especial que recebe crianças portadoras de deficiência mental. A escola é dotada de modernos equipamentos de ensino e ótimos professores. O estudo e o cotidiano das crianças são iguais aos das crianças normais. Liu Xuting portadora de deficiência, disse que leva uma vida confortável na escola:

"Estou feliz, pois meus professores se preocupam comigo. Eles também me ajudam muito nos estudos. Posso estudar e progredir dia a dia".

A constante elevação da qualidade de educação e carinho concedido às crianças reflete a ininterrupta ampliação da proteção dos direitos e interesses das mulheres e crianças. Nossa reportagem soube na conferência nacional de trabalho do grupo de coordenação de proteção dos direitos e interesses das mulheres e crianças, realizada recentemente nesta Capital, que este trabalho obteve grandes resultados em 2005.

No ano passado, a garantia jurídica nessa área continuou sendo fortalecida. Por exemplo, a revisão da "Lei sobre a Garantia dos Direitos e Interesses das Mulheres e Crianças" entrou em vigor em dezembro. Na seguridade de trabalho, as trabalhadoras que participam do seguro para natalidade aumentaram 16% em relação às de 2004. Os setores sanitários ofereceram fundos de assistência a centenas de milhares de parturientes pobres. O setor educacional se esforça para que a taxa de admissão gratuita na escola dos órfãos em idade escolar suba para cerca de 93%. Os serviços dos assuntos civis abriram o sistema informativo de ajuda e administração para os pedintes em todo o País. A eficácia do trabalho de socorro e proteção dos meninos de rua foi elevada.

A preocupação com o nascimento e o crescimento de mulheres também reflete a preocupação com o futuro da pátria. A Comissão Estatal de População e de Planejamento Familiar organizou unilateralmente ou conjuntamente com outros setores concernentes e províncias ou municípios centrais mais de dez atividades de propaganda social, fazendo com que amplos quadros e a sociedade se preocupassem ainda mais com as meninas. A Comissão Estatal distribuiu em 24 distritos piloto mais de 20 tipos de informativos sobre uma lei e três regulamentos:

"Lei sobre a População e o Planejamento Familiar da República Popular da China", a "Metodologia de Administração de Cobrança das Despesas para Manutenção Social", o "Regulamento de Administração de Serviço Técnico de Planejamento Familiar" e a "Metodologia de Administração para Planejamento Familiar da População Flutuante", bem como outras leis sobre a proibição da identificação do sexo do embrião, bem como de seu aborto em virtude do sexo.

Os distritos piloto, em especial na Região Oeste, premiam as famílias que aplicam o planejamento familiar. Aquelas que só têm uma filha serão beneficiadas com subsídios voltados ao cotidiano.

Após os trabalhos piloto nos últimos dois anos, alguns distritos das províncias de Anhui, Fujian e Hubei obtiveram resultados evidentes no reajustamento dos centros clínicos e do mercado de medicamentos voltados às mulheres e crianças, e na padronização dos serviços médicos.

O distrito Donghai, província de Jiangsu proporciona uma boa qualidade de serviço para as gestantes.

O distrito Yangdong, província de Guangdong faz análises de saúde para mulheres grávidas e crianças recém-nascidas, de modo a elevar o nível dos serviços prestados e garantir a saúde das mães e dos bebês e o planejamento familiar.

A região de Yancheng, província de Henan, intensificou a administração e o registro de 234 hospitais, centros de saúde, serviços para a saúde materno-infantil e planejamento familiar, clínicas particulares e farmacêuticas varejistas.

Apesar de alcançar bons resultados, ainda há alguns problemas na proteção dos direitos e interesses das mulheres, das meninas e crianças. Em algumas aldeias remotas, o menosprezo à mulher deve ser combatido, as diversas leis e regulamentos devem ser aperfeiçoados, a fim de conter os casos que freqüentemente prejudicam os interesses das mulheres e crianças. Diante dessas questões, a sub-chefe do grupo de coordenação da proteção dos direitos e interesses das mulheres e crianças da China, Mo Wenxiu, se referiu às medidas a serem adotadas em 2006:

"Reforçamos os trabalhos das unidades básicas sobre a proteção dos direitos e interesses das mulheres e crianças, priorizando trabalhos nas comunidades urbanas e nas zonas rurais, desenvolvendo sites e instituições dessa área, a fim de facilitar a prestação de serviços".

Os tribunais de Beijing estabeleceram juri da Federação Nacional das Mulheres da China enquanto os departamentos de trabalho de diversos níveis também convidaram quadros da Federação para ser arbitradoras que podem salvaguardar em qualquer momento os direitos e interesses das mulheres e crianças nos litígios.

Segundo o programa do grupo de coordenação, durante o período de aplicar o 11º Plano Qüinqüenal, a China fortalecerá ainda mais a legislação com o objetivo de proporcionar argumentos para salvaguardar seus direitos e interesses.