Quarta parte: Reforçar a cooperação sino-africana em todas as áreas

1. Área Política:

A. Contatos de alto nível

Manter boa tendência de troca de visitas entre os líderes chineses e africanos, a fim de ampliar os contatos e estreitar a amizade, aumentar a confiança e compreensão.

B. Intercâmbios da área legislativa

A Assembléia Popular Nacional da China e os parlamentos africanos vêm mantendo contatos de formas mais diversificadas na base de respeito mútuo, no aumento de entendimentos e no desenvolvimento de cooperação.

C. Intercâmbios entre partidos políticos

O Partido Comunista da China mantém seus contatos das mais diversas formas com partidos políticos e organizações políticas dos países africanos com base nos princípios de independência, autonomia, plena igualdade, respeito mútuo e de não interferência nos assuntos um do outro, a fim de aumentar a compreensão e a amizade e manter confiança e cooperação.

D. Mecanismo de consultas

Formar e aprimorar mecanismos como comissões das relações bilaterais, consultas políticas do ministério das relações diplomáticas, comissões mistas de cooperação econômica e comercial, comissões mistas de ciência e tecnologia, a fim de promover de maneira mais eficiente e viável os diálogos bilaterais e as consultas.

E. Cooperação nos assuntos internacionais

Continuar a reforçar a unidade e cooperação sino-africana nos assuntos internacionais, trocar freqüentemente pontos de vista sobre questões internacionais e regionais e coordenar posturas e apoiar um a outro nas importantes questões relacionadas com a soberania nacional, integridade territorial, dignidade nacional e direitos humanos. A China apóia os países africanos a participarem em pé de igualdade dos assuntos internacionais e trabalhar no fortalecimento do papel da ONU, defender os princípios da Carta da ONU a fim de estabelecer uma nova ordem internacional política e econômica com igualdade e benefício recíproco, de modo a estimular o processo de democratização e legalização nas relações internacionais e defender os legítimos interesses dos países em desenvolvimento.

F. Contatos entre governos regionais

O governo central da China estima os contatos entre os governos locais chineses e dos países africanos, apoiando-os na formação de províncias e estados e cidades de amizade a fim de promover intercâmbios e cooperações do desenvolvimento e administração regional entre as regiões da China e dos países africanos.

2. Área Econômica

A. Comércio

O governo da China adota medidas efetivas para facilitar a entrada no mercado chinês de produtos africanos, e aplica rigorosamente a isenção de impostos alfandegários a uma parte de produtos exportados pelos países subdesenvolvidos da África, a fim de ampliar e equilibrar o comércio bilateral e otimizar a sua estrutura. A China persiste em resolver adequadamente as divergências e disputas através de negociações amistosas bilaterais e multilaterais e com base no entendimento e na concessão mútua. A China esforça-se pelo estabelecimento da Associação da Indústria e Comércio China-África entre os setores empresariais das duas partes e ainda quer negociar acordos de livre comércio com os países e organizações regionais da África.

B. Investimentos

O governo da China incentiva e apóia que as empresas chinesas investem na África, e para este fim, a China continua oferecendo empréstimos preferenciais e créditos preferenciais de compradores. O governo chinês quer explorar novas vias e modos com países africanos para promover as cooperações de investimento, e continua elaborando e aperfeiçoando as políticas relacionadas, concedendo orientações, serviços e facilidades. O governo chinês acolhe as empresas africanas a investir na China, e continua a negociar, concluir e implementar o Acordo de Promoção e Proteção Bilateral dos Investimentos e o Acordo de Inibição de Dupla Taxação Tributária. Ao trabalhar conjuntamente para criar um ambiente favorável ao investimento e cooperação, e proteger os interesses legais dos investidores das duas partes.

C. Cooperações Financeiras

Para o positivo desenvolvimento das relações de cooperação sino-aficanas na área financeira, o governo chinês apóia as instituições financeiras da China a reforçarem os intercâmbios e cooperações com seus homólogos dos países africanos e as instituições regionais da África.

D. Cooperações Agrícolas

A China quer fortalecer as cooperações com a África na área de infra-estrutura tais como transporte, comunicações, hidráulica e eletricidade. O governo chinês apóia positivamente as empresas chinesas a participarem na construção de infra-estrutura na África e ampliar a envergadura de projetos de construção contratados na África, a fim de criar um mecanismo de cooperação bilateral e multilateral nesta área. A China vai intensificar cooperações nos aspetos de tecnologia e administração, e ajudar os países africanos a elevar suas capacidades de autodesenvolvimento.

E. Infra-Estrutura

A China vai intensificar as cooperações com a África na área de infra-estrutura, tais como transporte, comunicações, hidráulica e eletricidade. O governo chinês apóia positivamente que as empresas chinesas participam na construção de infra-estrutura da África e ampliam seus projetos de construção contratados neste continente, a fim de criar um mecanismo de cooperação bilateral e multilateral sobre projetos de construção contratados na África. A China ainda reforça cooperações com a África nos aspetos de tecnologia e administração, e da mais esforços para ajudar países africanos a elevar capacidade de autodesenvolvimento.

F. Cooperações de Recursos

O governo chinês facilita a partilha de informações e cooperações com a África na área de recursos. A China incentiva e apóia as empresas chinesas competentes a explorar e utilizar recursos juntamente com países africanos, por meios de diversas cooperações, e com base nos princípios de benefícios mútuos e desenvolvimento comum, a fim de ajudar os países africanos a transformar as superioridades de recurso nas de competência, e promover os países e regiões africanos a realizar o desenvolvimento sustentável.

G. Cooperações Turísticas

A China vai implementar o programa de viagem dos chineses em grupo a uma parte de países africanos, e conceder o status de Destino dos grupos turísticos chineses a mais países africanos, de acordo com suas vontades e viabilidades. A China acolhe muito a visita de cidadãos africanos.

H. Isenção e Redução de Dívidas

A China está disposto a negociar amistosamente com alguns países africanos, a fim de ajudá-los a resolver ou reduzir suas dívidas para com a China. O governo chinês continua apelando à comunidade internacional, especialmente os países desenvolvidos, que tomem ações substantivas para a isenção e redução das dívidas dos países africanos.

J. Ajudas Econômicas

Conforme a própria capacidade financeira e a situação econômica, a China vai conceder todos os esforços para oferecer e aumentar ajudas econômicas aos países africanos sem nenhuma precondição política.

K. Cooperações multilaterais

A China vai reforçar as negociações e coordenações com África nos sistemas e instituições de comércio e finanças multilaterais, e promover conjuntamente com a África, a Organização das Nações Unidas e outras organizações internacionais a dar mais atenção à questão de desenvolvimento econômico, promover a cooperação Sul-Sul, incentivar o estabelecimento de um justo e razoável sistema de comércio multilateral e ampliar os diretos de decisão dos países desenvolvidos no tratamento de assuntos financeiros internacionais. A China quer reforçar as cooperações com outros países e organizações internacionais para apoiar o desenvolvimento da África, dando contribuições para a África concretizar as Metas do Milênio.

3. Área de Educação, Ciências, Cultura, Saúde e Sociedade

A. Exploração dos recursos humanos e cooperação no setor educacional

Desenvolver o papel do "Fundo da Exploração dos Recursos Humanos Africanos" estabelecido pelo governo chinês para qualificação dos recursos humanos. Segundo as necessidades dos países africanos, deve-se elevar os investimentos, ampliar os setores de assistência e elevar a eficiência do trabalho.

A China e países africanos mantêm o intercâmbio de estudantes e elevarão o número de bolsas de estudo oficiais. O governo chinês continua enviando professores à África e apoiando os países africanos a desenvolver o ensino do Idioma Chinês Continua realizando os programas educacionais e ajudando os países africanos a formar quadros nos setores mais carentes. Intensifica a cooperação na educação profissional e o ensino de longa distância. Estimular as duas partes a ampliarem o intercâmbio e a cooperação nos setores educacional e acadêmico.

B. Cooperação científica e tecnológica

Segundo os princípios de respeito mútuo, vantagens complementares e de interesse comum, promover a cooperação no estudo da aplicação, na exploração tecnológica e na transferência de resultados entre a China e a África. Intensificar a cooperação científica bilateral na área de biotecnologia, transmissão de tecnologia para exploração da energia solar, prospecção geológica,exploração mineral e na pesquisa de novos medicamentos. Continuar ministrando cursos de qualificação técnica para os países africanos e desenvolver programas de assistência técnica. Promover positivamente a divulgação e a aplicação dos resultados tecnológicos e das técnicas práticas chinesas na África.

C. Intercâmbio cultural

Cumprir os acordos de cooperação cultural e os programas concernentes assinados com os países africanos. Os setores culturais das duas partes devem manter intercâmbios constantes e desenvolver o intercâmbio do pessoal dos setores cultural, artístico e esportivo. Segundo as necessidades do intercâmbio cultural e dos respectivos mercados, deve-se orientar e promover as organizações a desenvolver diversas atividades culturais.