O agricultor Zheng Chanzi, da província de Hebei, teve uma boa razão para alegrar-se este verão, após a decisão do governo de aliviar a pressão econômica que sofrem os habitantes do campo, reduzindo os impostos e aumentando o preço de venda de cereais em 60%, para 1,50 yuan por kg (8,10 yuans equivalem a um dólar).
"Isto significa que só com a colheita sazonal nós ganharemos várias centenas de yuans a mais", explica Zheng, que conta com um 0,43 hectare de terra. Para os agricultores, cuja renda média é de 2.900 yuans por ano, o aumento é relevante.
Os Zheng vivem em Xijing, uma aldeia situada no planalto do norte da China, um dos "celeiros" tradicionais do país. A maioria das famílias da área realiza duas colheitas por ano, de trigo no verão e de maís no outono.
Apesar de o governo chinês ter adotado como metas prioritárias a promoção da industrialização e da urbanização do país, não deixou de considerar a agricultura como um pilar "fundamental".
É importante lembrar que do 1,3 bilhão de habitantes que possui o país, 70% reside nas zonas rurais. E muitos deles vivem em condições de pobreza.
"A China dará prioridade ao desnvolvimento sustentável da agricultura e das zonas rurais, já que se trata da garantia básica para alcançar um desenvolvimento econômico sustentável", afirmou o premier chinês Wen Jiabao.
Fomentar a iniciativa dos agricultores
A reforma agrícola encabeçou, nos anos 70, a reforma econômica da China. O sistema de responsabilidade por contrato, que combina as entradas com a produção familiar, desperta em grande medida o entusiasmo e promove o desenvolvimento da econômia rural.
A segunda geração da direção coletiva da China, com Deng Xiaoping como núcleo, comprometeu-se e não mudar o sistema por 15 anos. A terceira geração de dirigentes também prometeu a estabilidade da política durante outros trinta anos, a partir de 1997.
Estas medidas impulsionaram a produção agrícola, o que permitiu que o país registrasse este verão uma produção de 106,27 milhões de toneladas de cereais, 5,1% a mais que no ano anterior, segundo dados do Birô Nacional de Estatísticas. O rendimento da colheita de arroz temporão também aumentou.
Em 2004 a produção de grãos da China alcançou 469.5 milhões de toneladas, o que indica um aumento anual de 9,6%, o maior registrado até hoje. E as previsões indicam que 2005 também será um bom ano.
Para aliviar e maior medida a carga econômica suportada pelos agricultores chineses, o governo realizou um eficiente reforma tributária.
A China começou a aplicar os impostos agrícolas em 1958, e é, até o presente momento, um dos poucos países do mundo que contam com este tipo de encargo. O fisco chinês arrecadava antes do início da reforma neste conceito cerca de 50 bilhões de yuans, isto é, 3% de todos os impostos anuais do país.
Com o objetivo de padronizar os impostos pagos e eliminar diversas tarifas administrativas e arbitrárias, no ano de 2000, a China iniciou sua primeira reforma tributária experimental nas zonas rurais da provícia de Anhui.
Atualmente, cerca de 90% das províncias e regiões autônomas aboliram o imposto agrícola, o que reduzirá as arrecadações deste imposto a 1,5 bilhão de yuans, isto é, 93% a menos que no ano passado.
Espera-se que no próximo ano, três anos antes do previsto inicialmente, os 900 milhões de agricultores estarão isentos do pagamento de impostos agrícolas.
Segundo afirmam os especialistas, a abolição do imposto agrícola não somente não afetará a estabilidade fiscal do país, como também contribuirá, em grande medida, com o desenvolvimento do setor.
Para promover a iniciativa da população rural e garantir a produção e o abastecimento de grãos, o governo chinês também decidiu incrementar os subsídios diretos, 10% este ano, dos agricultores dos 800 principais distritos produtores de cereais.
De acordo com Zhu Zhigang, vice-ministro da Fazenda, os subsídios serão dados dependendo da superfície semeada e de seu rendimento, e poderão ser destinados ao desenvolvimento agrícola, a inovação tecnológica, a educação, a cultura, a saúde pública ou todos aqueles campos que permitam promover a economia rural e e;evar a qualidade de vida do campesinato.
E 2004, concederam-se 11,6 bilhões de yuans em subsídios diretos a 600 milhões de agricultores em29 províncias do país.
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